Tubarão recebe selo do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
O município de Tubarão recebeu nesta semana o selo do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A certificação é concedida pelas Redes de Controle da Gestão Pública em todas as unidades da federação, com a coordenação do Tribunal de Contas (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Após responder um questionário do sistema e-Prevenção, onde são detalhadas as medidas adotadas pela atual gestão, a prefeitura de Tubarão aderiu ao programa e tornou-se apta a receber o selo.
A Rede de Controle é um centro decisório interorganizacional, que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, tendo como objetivos o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, o diagnóstico e combate à corrupção, o incentivo e fortalecimento do controle social, o compartilhamento de informações e documentos, o intercâmbio de experiências e a capacitação dos seus quadros.
Em Santa Catarina, 85% dos órgãos e entidades já aderiram ao programa, o que mostra à sociedade o seu compromisso como gestores públicos com a integridade da sua organização, a proteção à corrupção e a maior qualidade na prestação de serviços à sociedade.
O PNPC tem viés eminentemente preventivo e visa aprimorar as estruturas de governança, integridade, gestão de riscos e controle interno. Por meio de uma plataforma eletrônica de autosserviço on-line contínua, denominada e-Prevenção, o gestor terá a oportunidade de realizar a autoavaliação de sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas.
