Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Alexsandro da Cruz Barbosa
Vice-presidente: Rodrigo Vieira Joaquim
Sexretária: Rosiclér Maria Vanti
Representantes do setor público:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Titular: Rodrigo Vieira Joaquim
Suplente: Antônio Carlos da Silva Gonçalves
Endereço: Rua Otto Feuerschuette, 370 – Vila Moema.
Fone: (48) 3626-8727
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Titular: Adriana Caporal Medeiros
Suplente: Josiane Linhares
Endereço: Rua Otto Feuerschuette, 380 – Vila Moema.
Fone: 3621-9640
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Titular: Patrícia Uliano Effting
Suplente: Fernanda Cascaes Porto
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Titular: Murilo Damian Ribeiro
Suplente: Ramon de Faveri
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL
Titular: Juliano Frederico da Rosa Cesconeto
Suplente: Rodrigo Althoff Medeiros
Endereço: Setor de coordenações do Cetal da Unisul.
Fone: 3621-3089
AGÊNCIA REGULADORA DAS ÁGUAS DE TUBARÃO – AGR
Titular: Felippe Luiz Collaço
Suplente: Rafael Marques
Endereço: Rua Piedade, 242 – Centro.
Fone: 3621-9016 / 3632-3847
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA – IMA
Titular: Rene Francioni da Silva
Suplente: Deovane Wagner
Endereço: Rua Pedro Bernardo Freuser, 227 – Centro.
Fone: 3622-5910
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. – EPAGRI
Titular: José Cerillo Calegaro
Suplente: Juliana Koenig Duarte
Endereço: Rua Otto Feuerschuette, 360.
Fone: 3632-2171.
Representantes da sociedade civil
SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE TUBARÃO – SINDUSCON
Titular: José Silvio Ghisi
Suplente: Luiz Antônio Oliveira
Endereço: Av. Marcolino Martins Cabral, 1788 – Ed. Minas Center, 2º andar – Vila Moema.
Fone: 3626-6222
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB – SUBSEÇÃO TUBARÃO
Titular: Grasiela Corrêa Berti Pedro
Suplente: Rafael Roque Búrigo
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TUBARÃO – COPAGRO
Titular: Rosicler Maria Vanti
Suplente: Wouguer de Souza Maria
Endereço: Rua Fridolino Althoff, 21.
Fone: 3622-3107 / 3622-5742
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE TUBARÃO – ACIT
Titular: Alexasandro da Cruz Barbosa
Suplente: Diego Fernandes Rodrigues
Endereço: Rua Wenceslau Brás, 53 – Vila Moema.
Fone: 3626-0093
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIO TUBARÃO – AREA
Titular: Cleuton Farias Gomes
Suplente: Daniela Milanez Zarbatto
Endereço: Caixa Postal 189, Agência Central.
Fone: 3626-5139.
SINDICATO RURAL DE TUBARÃO
Titular: Maicon dos Reis Soares
Suplente: Ana Paula Schotten Nunes
Endereço: Rua Pedro Gomes de Carvalho, 531 – Oficinas.
Fone: 3622-0814
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TUBARÃO E COMPLEXO LAGUNAR
Titular: Fernando de Oliveira Forte
Suplente: Cariny Elisabety Mendes Figueiredo
Endereço: Avenida Marcolino Martins Cabral, 1788 – Ed. Minas Center, 2° Andar – Centro, Tubarão/SC
Fone: 3626-6222
CRONOGRAMA DAS REUNIÕES:
-19 de julho de 2021
– 16 de agosto de 2021
– 20 de setembro de 2021
– 18 de outubro de 2021
– 22 (quarta segunda-feira do mês) de novembro de 2021
– 20 de Dezembro de 2021
OBS: As reuniões do conselho são restritas aos integrantes e convidados e ocorrem nas terceiras segundas-feiras de cada mês, com início às 13h45 e com duração de duas horas.
LOCAL: Sala de Reuniões da Associação dos Municípios da Região de Laguna – AMUREL, estabelecida à Rua Rio Branco, nº 67, Tubarão.
A Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat) iniciou em janeiro de 2014 a emissão do licenciamento ambiental para atividades autorizadas pelo Conselho Estadual de Meio ambiente.
O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio ambiente e tem por objetivo unificar e, principalmente, conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente.
O município de Tubarão, através da Funat, foi autorizado a proceder o licenciamento para as atividades que possuam impacto ambiental local, previamente estabelecidos pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA/SC), órgão ao qual a Funat possui credenciamento.
A Funat utiliza os mesmos critérios já praticados pelo Instituto de Meio Ambiente – IMA, para os seus processos de licenciamento ambiental, inclusive requisitando a mesma documentação constante nas Instruções Normativas do órgão Ambiental Estadual.