Edital de Chamamento Público para Espaços Culturais e Artísticos já está disponível para consulta
A prefeitura de Tubarão publicou nesta quarta-feira (14), o edital 06/2020/PMT/FME – Chamamento Público para Espaços Culturais e Artísticos que estão ou estiveram com as atividades interrompidas pela pandemia e que comprovem a necessidade de complementação para manter os serviços durante o estado de calamidade pública.
Poderão participar: pessoa física, maior de 18 anos, residente e domiciliada em Tubarão, desde que responsável legal por espaço cultural e artístico, que não formalizada como pessoa jurídica de direito privado e pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, em cuja finalidade estatutária estejam contempladas a arte e a cultura, devidamente registradas em Tubarão.
Os subsídios serão de no mínimo R$ 3 mil e no máximo de R$ 10 mil reais. Os valores serão analisados pela Comissão Municipal da Lei Aldir Blanc, com base no artigo 4º do Decreto Municipal nº 5.239/2020 e pagos preferencialmente em parcela única.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de 19 de outubro a 15 de novembro, devendo obrigatoriamente ser protocoladas no site oficial do município de Tubarão (https://www.tubarao.sc.gov.br) através da aba “protocolo web”, no campo Subsídio Espaços Culturais.
Os beneficiários, após a retomada das atividades presenciais, ficam obrigados a garantir a realização de atividades de contrapartida de bens ou serviços economicamente mensuráveis, destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com a gerência de Cultura. Da mesma forma, todos os beneficiados deverão fazer a prestação de contas, em até 120 dias após o recebimento do recurso.
O edital de chamamento público 01/2020/FME poderá ser conferido no anexo.
