Tubarão aplica novas soluções de desenvolvimento junto ao programa Cidade Empreendedora
Executado desde junho, o programa Cidade Empreendedora, do Sebrae, é um aliado da Administração Municipal de Tubarão rumo ao crescimento. Parte integrante de um projeto ainda maior para o desenvolvimento do município até 2050 – o Plano de Desenvolvimento Econômico Tubarão 180º, o Cidade Empreendedora disponibiliza até 38 soluções ao município, desde questões da gestão pública até consultorias para micro e pequenas empresas locais e oportunidades para a abertura de negócios.
Novos projetos do Cidade Empreendedora foram iniciados junto à prefeitura, enquanto outros estavam em andamento. Uma das mais recentes novidades é a implantação da Gestão Estratégica Orientada para Resultados (Geor), cujo objetivo é o acompanhamento online dos projetos estratégicos da administração municipal. O processo de aplicação da metodologia Geor inicia com a instalação do sistema Sigeor (software) no servidor da prefeitura: “Essa metodologia vem acompanhada de um sistema online que permite que o prefeito, secretários e demais gestores insiram seus projetos estratégicos de acordo com cada secretaria ou fundação, inclusive com um cronograma, e possam monitorar o andamento desses projetos. Isso permite ao município a adequada administração dos programas e projetos desenvolvidos pela prefeitura”,explicou o consultor do Sebrae, Luiz Ricardo de Souza.
A apresentação da metodologia ocorre nesta terça-feira (21) e depois ocorrem as consultorias de capacitação. “Esse sistema agiliza os trâmites, pois facilita o acompanhamento das demandas de modo a não serem interrompidas antes de sua conclusão”, analisou o prefeito Joares Ponticelli.
Outra novidade está relacionada ao processo de desburocratização, como lançamento do programa “Tubarão + Fácil”. De acordo com a consultora do Sebrae, Sueli Lira, uma minuta do Projeto de Lei (PL) de Desburocratização está sendo finalizada para ser apresentada ao prefeito, secretários e, posteriormente, levada à Câmara de Vereadores. Ela trata sobre a liberação de alvarás para atividades consideradas de baixo risco.
“Estamos estipulando uma tabela de grau de risco dentro do município e as atividades de baixo risco poderão ter o alvará liberado em até cinco dias, mediante autodeclaração. Isso deve facilitar bastante a abertura de novos pequenos negócios e é o principal encaminhamento dentro do processo de desburocratização”, salienta a consultora.
Também é feito um redesenho do processo burocrático junto aos órgãos licenciadores do município e deve ser criado o alvará para licença de atividade. “São as pessoas que tem um negócio, prestam algum tipo de serviço, mas não exercem essa atividade em local fixo e usam seus endereços residenciais apenas para o recebimento de correspondências. Elas precisam de um alvará para licença de atividade e nosso objetivo é reduzir esse trâmite de liberação para até cinco dias”, pontua Sueli.
A desburocratização é uma das grandes metas deste governo, como destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Giovani Bernardo, “o prefeito Joares desde o plano de governo trata da melhoria do ambiente empresarial como uma grande meta para tornar Tubarão ainda mais competitiva. Nosso esforço é neste sentido e estamos avançando a passos firmes”. Além da secretaria de Desenvolvimento Econômico participam do comitê interno de desburocratização: Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat), Vigilância Sanitária, Procuradoria, Gestão e Fazenda.
Compras governamentais- Dentro do processo de Compras Governamentais, foi trabalhada a alteração dos editais de licitação para que sejam realizadas contratações exclusivas para micro e pequenas empresas no valor de até R$ 80 mil. Segundo o consultor do Sebrae especialista na área de Compras Governamentais, Marcelo Donatti, isto é exigido pela legislação e deve ser executado.
A próxima etapa será aumentar a obrigatoriedade da compra de produtos direto da agricultura familiar local para a merenda escolar do município. “O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassa recursos financeiros para os municípios comprarem diretamente da agricultura familiar, mas nem sempre isso é possível, então o limite mínimo é de 30%, sendo que o restante pode ser aplicado em mercados e distribuidores maiores. Porém, isso atrasa a economia, já que somente investindo no pequeno produtor local é que o recurso ficaria 100% no município”, destaca Donatti.
“Utilizamos cerca de 60% da agricultura familiar para a merenda escolar, o que nos coloca com o dobro do mínimo exigido; no entanto, o objetivo é atrair mais agricultores para a cooperativa e esta, por sua vez, aumente o percentual de utilização para a merenda da rede municipal de ensino”, analisou o coordenador de Agricultura da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Daniel Bittencourt.
Por meio do processo de Chamada Pública, os agricultores de Tubarão devem informar o que produzem ao longo do ano e a Fundação de Educação e a coordenadoria de Agricultura farão a divisão dos recursos de acordo com as solicitações das escolas municipais, cada CPF de agricultor pode receber até R$ 20 mil por ano da prefeitura.
Sala do Empreendedor – A Sala do Empreendedor tem realizado de 80 a 90 atendimentos por mês para Microempreendedores Individuais (MEIs). “Nem todos resultam em aberturas de empresas, mas trabalhamos para sanar dúvidas, prestar consultorias, auxiliar na retirada de documentos para o negócio, entre outros serviços”, ressalta a agente de Desenvolvimento da secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, Adriana Caporal.
Foram realizadas, ainda, quatro oficinas SEI de capacitação (duas com o tema “SEI Controlar Meu Dinheiro” e as demais: “SEI Planejar” e “SEI Vender”); cerca de 100 pessoas foram capacitadas nestas oficinas e depois delas são agendadas consultorias individuais com especialistas do Sebrae. “Lembrando que é tudo de forma gratuita e estamos trabalhando na ampliação dos atendimentos da Sala para oferecer outros tipos de soluções também para as micro e pequenas empresas”, finaliza a agente.
“Entendemos que a Sala do Empreendedor é uma excelente ferramenta de apoio aos empreendedores, atuais ou futuros, e uma demonstração desta relevância é que a partir do próximo ano não só MEIs serão atendidos, mas todos os tipos de empresas através do Hub Empreendedor, espaço que deverá funcionar na atual Casa da Cidade, que servirá exclusivamente para apoiar empreendedores no desenvolvimento dos seus negócios”, salienta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Giovani Bernardo.
Planejamento estratégico para gestão municipal – As atividades do processo de Planejamento Estratégico para Gestão Municipal consistiram na análise e identificação dos projetos prioritários de cada secretaria e fundação. Ao mesmo tempo, foram elaboradas metas e criados prazos para que estes objetivos sejam atingidos.
“Fazemos parte de um projeto maior, que é o Tubarão 180º. Em um primeiro momento, precisamos elencar prioridades, mas, depois, executar ações para chegar aos nossos objetivos. É isso que vamos acompanhar nos próximos meses, mas acredito que será bastante positivo porque todas as secretarias e fundações mostraram um grande comprometimento com o projeto”, avalia a consultora de Planejamento Estratégico do Sebrae, Beatriz Silveira.
Fonte: Vanessa Amando |Partner NBCom
