Prefeitura ganha ação de indenização pedida por morador ferido com queda de galho de árvore
A prefeitura de Tubarão saiu vencedora de uma ação judicial em segunda instância movida por um cidadão ferido pela queda de um galho de árvore e que pedia indenização por conta das lesões. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) negou a indenização e encerrou o processo.
Em primeira instância o cidadão tubaronense relatou que estava sentado em um banco no Centro da cidade quando foi atingido na cabeça e costas por um galho que soltou-se de uma árvore. Ele pediu a indenização com o argumento de que a prefeitura teria sido omissa quanto a conservação dessa árvore.
Em sua defesa, a Procuradoria da prefeitura sustentou que sempre tomou medidas necessárias para a prevenção e reparação do patrimônio ambiental. Além disso, a área onde ocorreu esse incidente é de preservação permanente, condição que impede uma intervenção incisiva.
O desembargador Francisco Oliveira Neto, relator da matéria, entendeu que não houve omissão por parte da prefeitura. “Observa-se também que o autor não acostou nenhuma outra prova capaz de comprovar a alegação trazida na petição inicial, de que dias antes pessoas da comunidade já haviam notado algo de diferente nas árvores do local e haviam comunicado a situação ao réu”, justificou o desembargador.
