Joares Ponticelli realiza primeira reunião como presidente da Amurel

A regularização dos cemitérios e o plano para destinação adequada para resíduos sólidos e da construção civil foram os principais temas da primeira reunião do ano da Associação dos Municípios da Região Laguna (Amurel), nesta segunda-feira (20). O encontro, coordenado pelo prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, teve a participação de 17, dos 18 prefeitos da região.

Os municípios estão na mira do Ministério Público para providenciar o licenciamento ambiental e diversas adequações estruturais dos cemitérios. Os prefeitos esperam encontrar uma solução nesta terça-feira (21), quando Ponticelli estará em Florianópolis e fará uma reunião com os representantes da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Silvio Dreveck.

Em um segundo momento, esse debate será encaminhado ao promotor Público de Tubarão Sandro Araújo, que exige soluções para os cemitérios, e outros promotores das demais Comarcas da Amurel. “Quem ainda não vivencia esse problema em seu município, em breve vai vivenciar”, projeta Ponticelli.

Outro problema regional debatido foi a destinação de resíduos sólidos e da construção civil. O diretor executivo da Amurel, Celso Heidemann, apresentou uma proposta de um consórcio público para gestão associada do lixo e das sobras da construção civil. Alguns municípios da região da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) manifestaram interesse em fazer parte deste consórcio.

O presidente Joares Ponticelli adiantou que o presidente da Amrec e prefeito de Cocal do Sul, Ademir Magagnin, comentou sobre essa possibilidade. Segundo Joares, um futuro consórcio com o maior número possível de participantes facilitaria as negociações com a empresa que receberia os resíduos.

A extração de areião nos municípios também esteve em pauta, mas uma solução definitiva depende de uma delicada costura política que precisa passar pela Alesc. A Lei de 13 de abril de 2009, que regulamenta essa atividade, ganhou um parágrafo no início de 2017 que oferece riscos jurídicos aos municípios. Para revisar esse texto, a Lei deve voltar aos trâmites tradicionais da assembleia.