Município anuncia medidas de economia

O município de Tubarão divulgou nesta quinta-feira (10) uma série de medidas visando gerar economia aos cofres públicos. O objetivo é reduzir os custos com a folha de pagamento para que sejam cumpridas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A iniciativa de realizar os ajustes foi tomada pelo prefeito Olavio Falchetti após o recebimento de uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertando que o município atingiu o limite de gastos com a folha de pagamento (54% da arrecadação). Até o final do ano é esperado uma economia de R$ 1.715.320,75. O anúncio foi realizado durante uma entrevista coletiva, na Sala de Atos do Paço Municipal.

Mesmo tendo a previsão legal de redução dos valores dos salários dos servidores efetivos, o prefeito optou por fazer os cortes nos vencimentos dos comissionados e agentes políticos, garantindo assim, o pagamento dos valores base.

Entre as principais medidas está a redução dos salários do prefeito (30%), secretários (20%) e cargos comissionados (10%). A diminuição do vencimento do prefeito Olavio impacta também o limite dos pagamentos feitos aos demais servidores públicos, uma vez que este é o teto do funcionalismo. A estimativa é que sejam economizados cerca de R$ 111.944,57 com os 30%, outros R$ 42.103,65 com a redução de 20% nos salários dos secretários e R$ 456.034,96 com a diminuição de 10% dos salários dos comissionados. Também estão previstas reduções nos pagamentos de gratificações, gerando uma economia de R$ 142.980. Estes valores são mensais.

“Nós não gostaríamos de ter que tomar estas providências, mas elas são necessárias para evitarmos problemas futuros como a retenção de repasses institucionais de Saúde e de Educação, além de corrermos o risco de ficarmos sem certidões negativas e isso impactar no recebimento de recursos que foram solicitados junto aos governos do estado e federal”, afirma o prefeito Olavio.

As medidas têm validade até o final deste ano. Para que entrem em vigor, o Executivo encaminhará à Câmara de Vereadores um projeto de lei propondo a diminuição.

Com a aprovação da proposta, o vencimento do prefeito e o teto do funcionalismo passa de R$ 18.759,65 para R$ 13.157,66, o do vice-prefeito de R$ 10.835,71 para R$ 7.585,00 e dos secretários de R$ 8.452,36 para R$ 6.761,89.

Obras – O prefeito Olavio garantiu durante a entrevista que as medidas não afetam a realização dos trabalhos de infraestrutura. “Os ajustes são relativos à folha de pagamento. Os investimentos já programados estão mantidos. Começamos esta semana a revitalização da beira-rio e vamos dar seguimento aos trabalhos de melhorias de drenagens. Terminamos os serviços na região da Vila dos Ferroviários e vamos iniciar as bocas de lobo na rua Padre Geraldo Spettmann para depois fazer a parte de pavimentação e ciclovia, o que permitirá a mudança do trânsito, fazendo uma nova entrada para o município”, revela Olavio. Pelo projeto, a Padre Geraldo Spettmann será a via de entrada e a avenida Patrício Lima a de saída para a BR-101.

Outra importante medida divulgada é a realização da sondagem necessária para a conclusão do projeto da nova ponte do Centro. A empresa vencedora da licitação deve receber a ordem de serviço nos próximos dias. A expectativa é que até o final do ano seja realizada a licitação para a execução da construção da ponte.