Projetos do Fundam estão em avaliação

Os dois projetos de infraestrutura viária apresentados ao Banco Regional de Desenvolvimento (BRDE), dentro do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), estão em avaliação técnica. A mais recente solicitação dos técnicos ocorreu em 28 de agosto e foi respondida nesta segunda-feira (8) pela prefeitura.

Os projetos em avaliação são o prolongamento da avenida Marcolino Martins Cabral, no trecho entre as ruas Princesa Isabel e Galdino José de Bessa (entre o supermercado Althoff e a oficina da Ferrovia Tereza Cristina) e a pavimentação da Marechal Deodoro no bairro Fábio Silva. Os investimentos ultrapassam os R$ 3,5 milhões, sendo que R$ 3,2 milhões devem vir do Fundam, disponibilizado pelo estado com recursos federais, e o restante de contrapartida da prefeitura.

A proposta inicial da prefeitura contemplava a Marcolino Martins Cabral e a Pedro Zapellini, no entanto, pelo entendimento do BRDE a abertura da Pedro Zapellini não era elegível, uma vez que a via já deveria existir previamente. Desta forma, a prefeitura precisou revisar a proposta encaminhada em fevereiro. Todas as solicitações de revisão nos projetos e complementação de documentação foram atendidas pelo município e os pedidos continuam em avaliação.

Em recente reunião entre o prefeito Olavio Falchetti e o secretário de Desenvolvimento Regional, Jairo Cascaes, sobre o andamento dos convênios entre as duas esferas, o secretário lembrou que os recursos do Fundam devem ser liberados após as eleições, isso porque apenas 10% de todo o recurso destinado ao fundo havia sido disponibilizado aos municípios. O Fundam foi aberto em setembro de 2013 e o programa aceita o cadastramento de propostas até dezembro deste ano.

Desta forma, diferentemente do divulgado pelo vice-governador Eduardo Pinho Moreira em entrevistas concedidas aos veículos de comunicação tubaronenses, o município de Tubarão apresentou projetos sim e os mesmos estão em análise, assim como outros apresentados por dezenas de municípios. Ressalta-se ainda que a prefeitura apresentou em novembro do ano passado o interesse em utilizar o recurso para a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, no entanto, foi informada pelos técnicos do BRDE que isso não seria possível, uma vez que o Fundam é destinado para novas obras não podendo ser utilizado para a conclusão de trabalhos em andamento, como é o caso da UPA.

Ainda sobre a UPA, o estado, tanto por meio do governador Raimundo Colombo quanto do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, assumiu compromisso que auxiliar o município a finalizar a obra. Em visita realizada a Tubarão em agosto, Colombo reiterou o apoio e disse que após a eleição deve ser formalizado um novo convênio, uma vez que agora, devido à legislação eleitoral, isso não seria possível.

Fonte: Decom/PMT