01/2021 – PMT/CONCESSÃO – Concorrência Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 01/2021 - PMT/CONCESSÃO

• Modalidade : Concorrência Pública

• Data da Abertura : 02/06/2021

• Local : Departamento de Licitações e Contratos Prefeitura Municipal de Tubarão Rua Felipe Schmidt, 108 - Centro Tubarão/SC.

• SETOR RESPONSÁVEL : LICITAÇÕES

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

• Valor Global R$: 1.617.000,00

• Objeto : Concessão de Direito Real de Uso com possibilidade de doação após transcorridos os 10 anos de terrenos públicos, localizados no bairro São Cristóvão, para fins empresariais, investindo no Município e gerando empregos, através da instalação, expansão e efetivo funcionamento da empresa.

EDITAL E AVISOS

• 14/04/2021

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  CC01-2021 - Concessão de Direito Real Uso de Terreno situado Bairro São Cristóvão

• 14/04/2021

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  LC 258.20

• 14/04/2021

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  Matricula unificada

• 14/04/2021

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  Laudo n. 972-2020- BR 101 - SÃO CRISTÓVÃO-SC

• 03/05/2021

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  1ª ERRATA- Edital de Concorrência 01-2021

• 02/06/2021

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  Ata de Recebimento e Abertura de Documentação

• 07/06/2021

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  Ata de Sessão de Julgamento de Habilitação

• 02/08/2021

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  Parecer_164_2021_NL_Recurso_administrativo_Habilitacao_MTA_IMPORTACAO_E_EXPORTACAO_MM_14_178_2021_1DOC

• 02/08/2021

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  Decisão Recurso CC 01.2021 PMT - MTA - Protocolo 14.178

• 24/08/2021

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  ATA PROPOSTA TÉCNICA

• 01/10/2021

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  Convocação CC 01-2021 - julgamento propostas técnicas

• 06/10/2021

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  Ata de Reunião de Julgamento de Propostas por Preço Global

• 06/10/2021

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  Relatório SDE - anexado à ata julgamento propostas técnicas

Recursos

• 14/06/2021 - Int. recurso MTA - Concorrência 01.2021
• 14/06/2021 - Recurso Administrativo MTA - CC 01.2021 - habilitação
• 15/10/2021 - Int. recurso CC 01.2021 -protocolo 38.490-2021
• 15/10/2021 - RECURSO_BR_SUL_MTA_PROJETO_2_ BR SUL
• 15/10/2021 - Int. recurso CC 01.2021 -protocolo 38.490-2021
• 15/10/2021 - Recurso_Administrativo_Concorrencia 01-2021 tecnovavulas
• 21/10/2021 - CONTRARRAZAO_AO_RECURSO_ADMINISTRATIVO_DA_EMPRESA_BR_SUL_MECANICA
• 21/10/2021 - CONTRARRAZAO_AO_RECURSO_ADMINISTRATIVO_Tecnovalvulas
• 08/12/2021 - Decisão Prefeito Recursos PROPOSTAS - CC 01.2021 PMT
• 08/12/2021 - Decisão Recursos CC 01.2021 PMT - recursos e contrarrazões sobre propostas técnicas

Esclarecimentos e Outros

• 20/08/2021 - Convocação - CC 01-2021 - abertura propostas técnicas
• 09/09/2021 - Comunicado CC 01-2021 - suspende sessão julgamento proposta técnica