Lei Paulo Gustavo

O QUE É A LEI PAULO GUSTAVO?

• A Lei Paulo Gustavo traz a solidariedade em tempos de pandemia. Um apoio essencial para a Cultura e os artistas informais superarem esse momento difícil. São eles os trabalhadores da primeira atividade a sentir no bolso o impacto do vírus;

• 3.8 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas;

• Recursos para os artistas e fazedores de cultura, beneficiando todas as áreas culturais e linguagens artísticas;

• O recurso da Lei é do próprio setor. É investimento do FNC e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Não vai sair da saúde, nem da Educação e nem de outro lugar;

• Operacionalização do superávit dos fundos.

1. FNC X FSA
2. O QUE É O SUPERÁVIT?
3. O QUE É O SUPERÁVIT? – 2ª parte
4. LEI PAULO GUSTAVO (Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022)
5. RECURSOS
6. RECURSOS PARA SANTA CATARINA
7. RECURSOS PARA TUBARÃO
8. PONTOS IMPORTANTES
9. CONSULTAS PÚBLICAS JÁ EFETUADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – ACOMPANHAMENTO
10. FAQ