Polícia Militar e Funat discutem parceria

A poluição sonora é um problema que atinge moradores de Tubarão e é constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios a saúde. Segundo a Organização Mundial de Saúde e o Banco Mundial, a poluição sonora é hoje, depois da poluição do ar e da água, o problema ambiental que afeta o maior número de pessoas. E para discutir este tema foi realizada uma reunião entre o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão tenente-coronel Giovani Silveira do Livramento, o diretor-presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente Guilherme Nunes Bressan e o diretor de Fiscalização e Licenciamento da FUNAT e presidente do Comdema Rui César Rufino.

O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (22). O objetivo foi discutir a proposta de aquisição de equipamentos para melhoria do Programa de Redução da Poluição Sonora com maior integração entre as entidades. O projeto destina-se a atender a população em geral, uma vez que o silêncio deve ser compreendido como um direito do cidadão. O programa consiste em realizar em conjunto com a Funat campanhas educativas através da distribuição de material impresso e matérias na mídia, além de operações preventivas e ações de fiscalização em conjunto com o órgão como meio de controle e combate à poluição sonora decorrente do abuso de aparelhagem sonora e de som automotivo.

Quanto a aquisição de equipamentos para dar continuidade ao programa, estão previstos a compra de uma filmadora e uma máquina fotográfica, como forma mais eficaz de realizar o trabalho da Polícia Militar.

A poluição sonora é considerado crime Ambiental de acordo com o que consta no artigo 42, do decreto de lei 3.688/41, que institui a Lei das Contravenções Penais.

Para o diretor de Fiscalização e Licenciamento da Funat e presidente do Condema, Rui Rufino, a parceria entre a Fundação e a Polícia Militar, é extremante importante uma vez que a perturbação do sossego público, em consequência da poluição sonora, é uma das principais causas de denúncias feitas pela população e que são alvos da fiscalização ambiental.

A presença da Polícia Militar nas ações conjuntas de fiscalização tornam mais efetivas as ações da FUNAT e garante a integridade física dos agentes fiscalização. Desta forma a possibilidade do repasse de equipamentos para a PM seria um importante instrumento para concretizar provas de infrações de ações de perturbação de sossego público/poluição sonora nos processos judiciais.

Fonte: Jean Cardoso/Decom/PMT