Justiça determina demolição de imóvel na Afonso Pena

Nos próximos dias, a prefeitura de Tubarão dará seguimento a abertura da rua Afonso Pena, próximo à Arena Multiuso. Isso porque a Justiça expediu na última semana a ordem demolição de uma casa, construída de forma irregular em um terreno público.

A partir desta segunda-feira (17) a prefeitura já iniciou os trâmites legais para que a secretaria de Infraestrutura execute o serviço nos próximos dias. Posteriormente , o município poderá dar seguimento ao trabalho iniciado no ano passado e concluir a abertura da via e após, realizar a pavimentação.
Em junho, a prefeitura, por meio da Cosip, realizou a instalação da iluminação pública na via, melhorando a infraestrutura e a segurança dos moradores e usuários da via.

Para enteder o caso – Dois processos tramitavam na justiça, de forma interligada. Um deles era do morador alegando usucapião. O outro, de parte do município, pedindo a demolição do imóvel. A Justiça entendeu que não cabia usucapião uma vez que a área é pública.