Diagnóstico analisa trabalho infantil no município

Profissionais das áreas da assistência social, educação, saúde, judiciário e integrantes dos demais órgãos do sistema de garantias de direito conheceram na tarde desta terça-feira (10), o resultado do diagnóstico municipal do trabalho infantil.

O documento com cerca de 100 páginas foi elaborado pelo consultor André Viana Custódio, que durante três meses analisou 119 casos de trabalho infantil notificados em Tubarão, no período de junho a julho deste ano.

O diagnóstico traz um retrato das principais atividades desenvolvidas por crianças e adolescentes até 17 anos de idade. O estudo mostrou que 70% dos menores que trabalham são do gênero masculino e a grande maioria – 63,84% – tem entre 15 e 17 anos.

Outro dado preocupante é que 46,77% das crianças e adolescentes que trabalham, desenvolvem atividades ilícitas, atuando, principalmente, no tráfico de drogas e, novamente, os jovens do gênero masculino são os que mais trabalham nesta área, correspondendo a 85,71%. Já entre as meninas, a maior incidência é no trabalho doméstico, o que inclui ser cuidadora ou babá.

Além de trabalhos ilícitos e domésticos foram listadas em Tubarão atividades infantis como construção civil (ajudante de pedreiro), agricultura familiar, empresa familiar (comércio e escritório), coleta de recicláveis, serviços (lavação, transporte escolar e mecânica), comércio (lanchonetes, venda de morango, milho, etc).

Trabalho Infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

A gerente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, Kelly Botega Fortunato, explica que a partir do diagnóstico será possível entender melhor o cenário do trabalho infantil no município, já que estudo traz os públicos e as regiões mais vulneráveis e as atividades mais comuns, dentre outras informações que vão nortear as políticas públicas do município. “O diagnóstico também traz recomendações para ampliar e melhorar a rede de atendimento à criança e ao adolescente”.

O diagnóstico será compilado e dentro de alguns dias estará disponível na Fundação Municipal de Desenvolvimento Social e no site da prefeitura.