Procuradoria realiza mutirão nos processos de devedores da prefeitura
A procuradoria da prefeitura de Tubarão iniciou na semana passada um mutirão para retomar o andamento dos cerca de 10 mil processos judiciais contra devedores do município que estão parados no Fórum da Comarca. O objetivo é agilizar as determinações para recuperar as receitas referentes às dívidas atrasadas, a maioria delas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A iniciativa de destravar os processos, alguns deles iniciados em 2005, foi idealizada a partir de uma reunião do Procurador Geral do Município Marivaldo Bittencourt Pires Júnior e a Procuradora Jurídica Layla Perito Volpato com o juiz da Vara da Fazenda Márcio Schiefler Fontes, que era auxiliar do ministro Teori Zawascki no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda não há uma estimativa de quanto a prefeitura poderá arrecadar caso finalize todos esses processos. De acordo com Marivaldo, essa força-tarefa estabeleceu a meta de pegar 500 processos em uma sexta-feira e dar os devidos encaminhamentos até a sexta-feira seguinte, até que os 10 mil processos de execução fiscal sejam zerados.
“É uma grande mobilização. Três vezes por semana, e em todos os dias no período vespertino, a procuradora jurídica Layla estará com uma equipe de servidores para agilizar esses processos”, explica o procurador.
Nessa primeira semana de mutirão já foram encaminhados ao fórum cerca de 700 executivos fiscais que poderão culminar com a realização de atos de penhora “online” de valores das contas-correntes dos devedores. Além do IPTU, esses processos também são referentes a ISS, alvarás e outras taxas.
