Obras conveniadas com o Governo do Estado têm pagamentos confirmados
As obras em andamento no município que têm convênios com o Governo do Estado terão os repasses para pagamentos normalizados nos próximos dias. O encaminhamento foi anunciado nesta quinta-feira (30) em uma reunião de trabalho entre o prefeito em exercício Gelson Bento, o secretário da Casa Civil do Estado Estêner Soratto da Silva Júnior, o deputado estadual Pepê Collaço, vereadores e secretários municipais.
A solução aguardada por Tubarão, e todos os demais municípios que tinham obras em parceria com o Estado, surge de um novo cronograma elaborado pelo Governo. A execução dos pagamentos obedecerá a seguinte norma: nas parcelas pendentes até R$ 1 milhão as prefeituras enviam a prestação de contas e o recurso é passado em seguida; nas parcelas com valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões as prefeituras enviam as prestações de contas e demais documentos contábeis e o Estado faz o repasse após uma análise mais cuidadosa de todo o material; as parcelas acima de R$ 5 milhões seguirão os procedimentos tradicionais que não foram afetados nessa reengenharia financeira do executivo estadual. No último caso, Tubarão tem em execução a construção da ponte Prefeito Stélio Cascais Boabaid (Tubarão-Capivari de Baixo) e pavimentação da rodovia Aggeu Medeiros, cujos contratos são com a Amurel.
Das obras executadas pelo município, a que terá um efeito imediado é a pavimentação da Rua dos Ferroviários. Como a prestação de contas foi enviada pela prefeitura ao Estado, o repasse do recurso será confirmado nos próximos dias. Assim, a empreiteira responsável pelas obras poderá retomar o cronograma dos trabalhos no local.
Os projetos que foram contemplados no então Plano 1000 não iniciados antes da decisão do Governo do Estado de reprogramar os pagamentos do convênio permanecem sem receber recursos.
“O objetivo do governador Jorginho Mello é que os prefeitos saibam quando irão receber as parcelas no exato dia do pagamento para que não fiquem em uma expectativa e depois corram o risco de ficar sem o dinheiro. Aquilo que foi comprometido será recebido pelos prefeitos”, ressaltou o secretário Soratto Júnior.
Para o prefeito Gelson Bento, a confirmação dos pagamentos traz tranquilidade e segurança para a prefeitura e para os moradores beneficiados pelas obras.
“É um momento de alegria, pois há algumas semanas procuramos o secretário Estêner Júnior e o deputado Pepê Collaço para encaminharmos uma solução para essa demanda, e hoje para nossa alegria recebemos a confirmação do pagamento das parcelas. A obra na Rua dos Ferroviários poderá ser retomada em breve, assim como as outras que estavam em andamento que agora temos a segurança de que terão um ritmo normal até suas conclusões”, disse o prefeito.
