Procon Municipal e Procon Estadual realizam fiscalização nos Postos de Combustíveis e encontram irregularidades

No último dia 11, o Procon Municipal, em conjunto com o Procon Estadual realizaram fiscalização em quatro postos de combustíveis do município, com o objetivo de analisar a quantidade e a qualidade dos produtos revendidos.

Além disso, também foram verificados os documentos necessários para o regular funcionamento dos estabelecimentos, sendo solicitadas também as notas fiscais de aquisição dos produtos e o Livro de Movimentação dos Combustíveis.

Dos quatro postos fiscalizados, apenas um apresentou irregularidade na quantidade de volume do diesel, isto é, quando os fiscais foram realizar a medição de vazão de volume do produto, após cinco aferições realizadas, sendo duas com o aferidor do posto e três aferições com o aparelho próprio do Procon/SC, quando apresentou o valor numérico de 200 ml (o combustível estava menos de 200), sendo que é permitido no máximo 60 ml abaixo, conforme disposto na Portaria INMETRO 294/2018.

Deste modo, o bico do combustível foi lacrado, sendo que houve a desinterdição após o comparecimento de um mecânico, o qual abriu a bomba e sanou as irregularidades.

Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon através do telefone (48) 3621-9818 ou pelos e-mails procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br  ou procon@tubarao.sc.gov.br.