Execução orçamentária é apresentada em audiência

A execução do Orçamento de 2014 da prefeitura de Tubarão foi tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (29) no fim da tarde, na Câmara de Vereadores. O controlador-geral do município Luiz Gonzaga Cardoso apresentou o demonstrativo e a avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano.

Nestes quatro primeiros meses foram arrecadados R$ 63.581.829,90, R$ 8,6 milhões a mais do que no mesmo período de 2013, quando foram arrecadados R$ 54.973.982,76. Para 2014, a arrecadação prevista é de R$ 325.482.122,88. Sendo que deste total, 19% foram recebidos neste primeiro quadrimestre.

Do valor arrecadado no período, R$ 41.831.287,85 são originários de recursos próprios como pagamento de impostos, tal como IPTU, ITBI, ISS, alvarás, taxas, ICMS, IPV e repasse do Fundo de Participação do Município (FPM). Outros R$ 16.923.928,89 são de recursos vinculados, como SUS, Fundeb, Assistência Social e convênios.

Já as despesas para 2014 foram orçadas em R$ 329.171.597,68. Neste primeiro quadrimestre, este item somou R$ 46.749.476,57.

Os destaques ficam por conta do cumprimento do percentual de investimento em Educação, que por lei é de 25% e no primeiro quadrimestre somou 25,23% e pela redução do percentual máximo do total da despesa com pessoal sobre a Receita Corrente Líquida, em 2013, foi de 55,25% e em 2014, no primeiro quadrimestre, foi de 53,33%.

Pela análise feita pela controladoria, a atual gestão segue seu trabalho sem maior sobressalto, não existindo discrepância nos números. “Há uma demonstração de amadurecimento da equipe, com maior conhecimento da máquina pública e dos seus limites. Mas também aparecem ações com criatividade, princípio da economicidade valorizando os recursos próprios e otimizando os recursos vinculados”, avalia Luiz Gonzaga.

Ainda de acordo com o controlador, mesmo com as dificuldades, os secretários, sem exceção, apresentam desempenho positivo crescente. “A palavra de ordem é disciplina. É disciplina na execução orçamentária e disciplina na busca de recursos, através de convênios via governo do Estado e federal, valorizando e consolidando as conquistas”, relata Gonzaga.

Fonte: Amanda Menger/Decom/PMT