Boletins sobre pandemia podem ser acompanhados no WhatsApp e no Telegram

Em obediência à Emenda Constitucional 107/2020, o Município de Tubarão, através do Departamento de Comunicação do Gabinete do Prefeito, informa que durante o período eleitoral, que teve início no último dia 15, e que se estenderá até 15 de novembro, ocultou todas as redes sociais oficiais.

Desta forma, as contas da prefeitura nas redes Facebook, Instagram, Twitter e YouTube não podem mais ser acessadas. O portal municipal, por sua vez, permanece no ar, mas não é mais atualizado, exceto por notícias e/ou orientações relacionadas à pandemia de Covid-19, ou outro eventual acontecimento ou emergência em que tal comunicação se faça necessária.

Para que o cidadão possa continuar a receber as orientações sobre a pandemia, repassadas diariamente através dos boletins informativos da Fundação Municipal de Saúde, entretanto, existem grupos de WhatsApp e de Telegram onde pode ser feito o cadastro para recebê-los, serviço instituído ainda no início da crise, em meados de março. Para tanto, inscreva-se no Telegram aqui e no WhatsApp, se preferir, clicando aqui. 

Segundo a Procuradoria-Geral, existe entendimento pacífico do Tribunal Superior Eleitoral de que a proibição de publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição – artigo 73, VI, “b”, da Lei nº 9.504/97 – possui natureza objetiva e configura-se independentemente do momento em que autorizada a publicidade, bastando a sua manutenção no período vedado.

As notícias já publicadas, em tempo, serão retiradas do ar pela própria Fecam (Federação Catarinense dos Municípios), onde o site é hospedado.