Índice de comprometimento com a folha de pagamento é o menor em sete anos
A atual administração de Tubarão, após diversas medidas de corte e controle de gastos com pessoal, alcançou um dos mais baixos índices de comprometimento da folha, nos últimos anos.
Levantamento feito pela Controladoria Geral do Município junto ao Tribunal de Contas do Estado, aponta que o limite prudencial com gastos de pessoal, de 51,3% da arrecadação, não foi atingido em 2018, o que não ocorria desde 2011. O estudo aponta os índices de cada ano desde 2010, assim estabelecidos:
2010 – 41,53%
2011 – 42,02%
2012 – 51,40%
2013 – 52,16%
2014 – 53,23%
2015 – 53,17%
2016 – 55,04%
2017 – 53,32%
2018 – 50,42%
A Lei complementar 101/100, a conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece como limite total de gastos do município com pessoal, o índice de 54%. A mesma lei estabelece também o limite prudencial, que no caso dos municípios é de 51,3%.
Para o prefeito Joares Ponticelli, o índice conquistado em 2018 deve-se à austeridade empreendida pela administração, desde seu início. “Quando assumimos já cortamos cerca de 60 cargos comissionados, revimos funções e gastos com horas extras e, em sintonia com a Controladoria Geral do Município, passamos a buscar a diminuição desse comprometimento, conforme preconiza a LRF”, destaca o prefeito.
Mesmo com a diminuição do comprometimento, hoje a cidade de Tubarão paga um dos melhores salários de professores do estado de Santa Catarina e segue valorizando todos os profissionais do serviço público municipal. Em 2019 a perspectiva é que os índices abaixo do limite prudencial sejam mantidos, o que deve ser confirmado na apresentação do relatório do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre, em breve, na Câmara de Vereadores.
Alguns ajustes no setor são feitos periodicamente, mas, a busca da manutenção de índices condizentes com a legislação continuará sendo perseguida. “Precisamos continuar prestando um bom serviços à comunidade tubaronense, nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, segurança, inovação e diversas outras que são responsabilidades do Poder Público. Mas, faremos isso sempre valorizando o nosso servidor e controlando os gastos dos recursos que são de todos”, enfatiza Joares.
