Prefeitura vai criar diretrizes para fiscalização de criação de animais

Por mês chegam à Ouvidoria do município, cerca 10 reclamações denunciando a criação de animais, como porcos e galinhas, em áreas urbanas ou em locais não permitidos pela lei ou pelo Código Ambiental do Município de Tubarão.

Após a denúncia, não havia um procedimento padrão de encaminhamento, já que dependendo do caso, a reclamação poderia ser direcionada para a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat) ou para a secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento ou ainda para a Vigilância Sanitária.

Em reunião, que contou com a presença de representantes dos três órgãos e da Ouvidoria, ficou acertado que será feita uma série de 10 visitas conjuntas, para determinar quais os principais problemas apontados durante a fiscalização. “Algumas vezes, servidores da Funat foram chamados para atender uma denúncia, mas chegando lá o caso era de saúde pública. Havia um desperdício de dinheiro público, gasto com o deslocamento dos servidores e muitas vezes o caso não era resolvido”, explica o diretor-presidente da Funat, Guilherme Antunes.

As fiscalizações conjuntas iniciam nesta semana e quando forem encerradas devem dar origem as diretrizes que vão determinar para qual órgão a Ouvidoria deve encaminhar as denúncias primeiramente. “Desta forma, poderemos atender de maneira ainda mais rápida as necessidades dos cidadãos tubaronenses, uma vez que direcionaremos as reclamações para quem poderá resolvê-la com maior agilidade”, ressalta a Ouvidora Rita Elisabete.