Prefeitura define calendário de feriados e pontos facultativos para 2019
O prefeito Joares Ponticelli assinou o decreto que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2019.
Abaixo, confira o calendário completo:
– 1o de janeiro, terça-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 4 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
– 5 de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
– 19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 1o de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional);
– 20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado nacional);
– 7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 15 de setembro, domingo, Nossa Senhora da Piedade (feriado municipal);
– 12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 2 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
– 25 de dezembro, quarta-feira, Natal (feriado nacional);
Ressalta-se que o benefício do ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais como ambulâncias, coleta de lixo, manutenção de semáforos, Guarda Municipal, serviços de vigilância e a Defesa Civil.
Outro ponto importante a ser destacado é de que as Fundações Municipais de Saúde e de Educação seguem calendários próprios.
Lembrando que, por decreto, Tubarão aboliu as tradicionais “emendas” de dias úteis a feriados, ainda no primeiro ano da atual gestão, em 2017.