Prefeitura define calendário de feriados e pontos facultativos para 2019

O prefeito Joares Ponticelli assinou o decreto que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2019.

 

Abaixo, confira o calendário completo:

 

  

– 1o de janeiro, terça-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);

 

– 4 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

 

– 5 de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

 

– 19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);

 

– 1o de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional);

 

– 20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado nacional);

 

– 7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);

 

– 15 de setembro, domingo, Nossa Senhora da Piedade (feriado municipal);

 

– 12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

 

– 2 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional);

 

– 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

 

– 25 de dezembro, quarta-feira, Natal (feriado nacional);

 

 

 

Ressalta-se que o benefício do ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais como ambulâncias, coleta de lixo, manutenção de semáforos, Guarda Municipal, serviços de vigilância e a Defesa Civil.

 

Outro ponto importante a ser destacado é de que as Fundações Municipais de Saúde e de Educação seguem calendários próprios.

 

Lembrando que, por decreto, Tubarão aboliu as tradicionais “emendas” de dias úteis a feriados, ainda no primeiro ano da atual gestão, em 2017.