Direito das Crianças e dos Adolescentes é tema de conferência na próxima segunda-feira (29)

A Fundação Municipal de Desenvolvimento Social (FMDS) realiza na próxima segunda-feira (29), a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Tubarão. O evento inicia às 13 horas, no auditório 211, do Bloco Pedagógico, na Unisul.

Durante toda tarde, representantes da sociedade civil e do governo, além de jovens atendidos pelos programas governamentais e entidades de Tubarão vão dialogar sobre políticas públicas, visando garantir a implementação da política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

A 10ª edição terá como tema será a “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, assunto que será abordado pelo pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilla/Espanha e professor permanente dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Dr. André Viana Custódio.

Além da palestra, o evento contará com discussão de cinco eixos simultâneos, com temas voltados à proteção e garantia das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de Crianças e adolescentes.

A conferência será encerrada com a eleição dos delegados que representarão o município de Tubarão na Conferência Estadual, que deve ser realizada no período de novembro de 2018 a julho de 2019. As Conferências Estaduais serão organizadas pelos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e são preparatórias para a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em outubro de 2019, em Brasília. A etapa nacional debaterá o Documento Nacional Base e, a partir das propostas encaminhadas pelas conferências estaduais, os delegados poderão apresentar emendas supressivas, aditivas e substitutivas.

Confira a programação completa

13h – Credenciamento e Apresentação Cultural

13h15 – Abertura Oficial

13h45 – Leitura e aprovação do Regimento Interno

14h – Palestra Magna: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, ministrada por André Viana Custódio

15h20 – Eixos simultâneos:

– “Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social”;
– “Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes”;
– “Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes”;
– “Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes”;
– “Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”.

16h30 – Intervalo/coffee break

16h50 – Plenária Apresentação dos eixos paralelo a escolha das propostas mais votadas

18h – Eleição dos Delegados

19h – Encerramento