Tubarão avança no processo de compras destinadas a pequenos empreendedores locais
Iniciado em 2017, o projeto Tubarão 180º visa o desenvolvimento pleno do município a partir de três eixos: desenvolvimento e sustentabilidade, saúde e qualidade de vida, educação e cidadania. O objetivo é transformar Tubarão na melhor cidade para viver em Santa Catarina, até 2020; no Sul do país, até 2030; e no país todo, até 2050.
Para auxiliar neste processo, a Administração Municipal firmou parcerias com algumas entidades, entre elas o Sebrae/SC, o qual implantou no município o programa Cidade Empreendedora. Através de 38 soluções práticas, o Sebrae oferece consultorias, seminários, oficinas, palestras, entre outras ações para diferentes áreas atendidas pela prefeitura.
São disponibilizados desde orientações e encaminhamentos para os próprios gestores – prefeito, secretários, diretores e gerentes de setores – até benefícios para micro e pequenas empresas e oportunidades para a abertura de novos negócios. As soluções começaram a ser colocadas em prática em junho de 2017 e seguem em andamento ao longo deste ano.
Uma delas é a chamada Compras Governamentais, através da qual o Governo destina licitações de até R$ 80 mil para pequenos empreendedores locais nas contratações públicas municipais de bens, serviços e obras. Em fevereiro, foi realizado o primeiro decreto que regulamentou o tratamento favorecido e simplificado para microempresas, Empresas de Pequeno Porte (EPPs), agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e sociedades cooperativas de consumo.
De acordo com a agente de Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Tubarão, Adriana Caporal, “já foram lançados editais exclusivos para a merenda escolar, sendo 77,5% comprados de agricultores de Tubarão e região. Através de licitação foram adquiridos produtos orgânicos e outros itens. É um incremento as vendas de nossas empresas e também gera renda e crescimento para a região”.
Ainda conforme Adriana, também foram abertas licitações com cotas para micro e pequenas empresas, além de MEIs, para a aquisição de materiais de expediente e de limpeza; Neste caso, em torno de 70% dos vencedores foram empresas do município e região. “O último edital finalizado foi para a compra de computadores e implementos de informática. Ele foi realizado com cotas de 25% somente para micro e pequenas empresas e já está em fase de assinatura de contrato com as empresas”, completa a agente.
Segundo o prefeito Joares Ponticelli, a iniciativa da prefeitura de Tubarão já despertou o interesse de outras prefeituras do Estado em adotar esse modelo licitatório.
“Apresentamos esse case no Congresso de Prefeitos da Fecam no mês passado. Mas de 60 prefeitos nos procuraram depois para buscar mais informações sobre esse expediente que fortalece a economia local e faz o dinheiro circular na cidade, gerando mais renda e empregos”, acrescenta o prefeito.
Soluções em andamento
Algumas das outras soluções em andamento neste ano são o processo de Desburocratização do Governo, a Sala do Empreendedor e o Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal (Pedem).
Foi formalizado o Comitê Gestor de Desburocratização do município, cujo objetivo é reduzir o prazo de abertura das empresas para cinco dias, isto até dezembro deste ano. Além disto, a intenção é trazer agilidade nas respostas e no atendimento das solicitações, com redução do tempo de abertura, alterações e encerramento de empresas.
Orientações, capacitação empresarial e a modernização dos processos burocráticos do município também fazem parte desta solução. O Comitê formatou a Lei de Desburocratização, a qual aguarda aprovação na Câmara de Vereadores para ser sancionada pelo prefeito Joares Ponticelli.
Já a Sala do Empreendedor atende mais de 100 empreendedores por mês, prestando orientações sobre como formalizar a empresa, informações sobre alterações em CNPJ, além de capacitações nas áreas de finanças e marketing.
Há, ainda, o Pedem, cujo seminário de apresentação e definição ocorreu no fim de junho. O evento contou com a presença decerca de 40 pessoas, entre elas empresários do município, representantes da área acadêmica, instituições empresariais e presidentes de sindicatos. No encontro foram definidos os eixos de desenvolvimento do município, sendo cinco eixos de atividades econômicas de Tubarão: construção civil, logística, tecnologia da informação e comunicação, varejo e saúde.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Giovani Bernardo, destaca a contribuição destas ações para o Plano Tubarão 180o.
“O Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal (PEDEM), o Plano Municipal de Turismo (PMT) e o recém lançado Programa Geração 2050, são exemplos de ações que temos empreendido para contribuir com a transformação de Tubarão na Melhor Cidade do Brasil para Viver, como busca o Plano Tubarão 180o”.
* Com informações da Assessoria de Imprensa Sebrae/SC CR Sul
