Comissão dos cemitérios faz balanço de ações para cumprir exigências do Conama

Integrantes da Comissão de Estudo e Avaliação das Condições dos Cemitérios Municipais de Tubarão concederam nesta terça-feira (31), na Sala de Atos da prefeitura, uma entrevista coletiva para apresentar um balanço das ações que buscam atender às exigências do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) quanto ao funcionamento dos cemitérios municipais anteriores ao ano de 2003, o que acontecerá por meio da criação de uma legislação específica municipal.

A comissão é formada por membros da prefeitura e Câmara de Vereadores e de entidades como a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), Companhia de Urbanização e Desenvolvimento de Tubarão (Coudetu) e Cúria Diocesana. A primeira reunião aconteceu em 25 de setembro.

Desde então, o grupo realizou ações como buscar a matrícula imobiliária dos 13 cemitérios municipais e promover um levantamento do cemitério Central que conta com cerca de quatro mil sepultamentos em 1.372 túmulos. O número de sepultamentos pode ser ainda maior, já que os dados e informações foram repassadas pelas famílias proprietárias dos espaços e não contam com exatidão, já que o local existe há décadas e há o risco de relatos e descrições imprecisas.

O presidente da comissão, vereador José Luís Tancredo, relatou todo o histórico de atividades do grupo e destacou que os trabalhos serão encerrados antes do previsto.

“Tínhamos um prazo de 90 dias, mas vamos concluir bem antes”, explicou o vereador.

O próximo passo da comissão é uma reunião no dia 9 de novembro, quando o prefeito Joares Ponticelli vai encontrar representantes do Ministério Público e Delegacia de Crimes Ambientais para encaminhar a finalização dos trabalhos e a elaboração da legislação. Depois, a matéria segue para deliberação na Câmara de Vereadores.

“A comunidade está muito ansiosa por uma solução principalmente quanto ao cemitério central. Depois que a Câmara aprovar a nova legislação aí vem o desafio que é cumprir todas as exigências para que novos sepultamentos possam ocorrer. Uma delas é a preservação do solo para evitar contaminação”, destacou o vice-prefeito Caio Tokarski.