Avança o processo de criação do consórcio que pode viabilizar usina de asfalto para os municípios

Prefeitos e representantes de prefeitos dos municípios associados da Amurel assinaram nesta quinta-feira (29) o Protocolo de Intenção de criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amurel (CIM), para viabilizar uma usina de asfalto que possa atender coletivamente a todos os municípios.

A Amurel tem pronta uma minuta de projeto de lei que será posteriormente encaminhada pelas prefeituras às câmaras de vereadores, já que a adesão ao novo consórcio depende da criação de lei específica para tal finalidade. Por solicitação do presidente da associação Joares Ponticelli, a diretoria executiva ficou incumbida de reunir os presidentes das câmaras dos municípios associados para explicar a importância e a urgência do tema. A intenção dos prefeitos é usar recursos específicos do Fundam 2 para a criação da usina de asfalto. O assunto foi item único da pauta da assembleia geral extraordinária realizada hoje na sede da Amurel, em Tubarão.

Além desta, ocorreram a assembleia do Consórcio Intermunicpal de Saúde, para aprovação da ata da assembleia anterior e aprovação das contas do bimestre, e assembleia geral ordinária da Amurel, para aprovação das contas do último bimestre.

Na assembleia ordinária compuseram a pauta os seguintes temas:

Proposta de elaboração de uma ação regional simultânea entre os municípios para cobrança de débitos tributários parcelados;

Apresentação aos prefeitos do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental – Gtea, grupo composto por dezenas de segmentos sociais, públicos e privados;

Apresentação por parte da Unisul, da Especialização em Desenvolvimento Regional, uma parceria com o governo do Estado, que está disponibilizando 105 vagas divididas em três turmas; em Laguna, Tubarão e Araranguá, sendo que 25 vagas em cada turma terão o auxílio de bolsas de estudos que cobrem as despesas do aluno. Servidores públicos terão prioridade, mas a especialização é aberta a todos;

Também foram tratados de temas como o programa “Com Nota Fiscal Vai Legal”, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, e outros assuntos de interesse dos prefeitos.

Fonte: Álvaro Dalmagro/Ascom Amurel