‘Bem Mais Simples’ é lançado em Tubarão
O ‘SC Bem Mais Simples’, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), foi apresentado nesta terça-feira (13), na Associação Empresarial de Tubarão (ACIT), pelo secretário da SDS, Carlos Chiodini. O prefeito Joares Ponticelli participou do lançamento do programa que simplifica o processo de abertura de empresas e facilita os trâmites para aqueles que querem empreender.
O secretário Chiodini fez a sssinatura dos termos de intenção com os prefeitos da região para a implantação do programa e na sequência ocorreu o Painel Boas Práticas de Simplificação e a apresentação do ‘Cidade Empreendedora’, do Sebrae – que integra o ‘Tubarão 180º – Uma nova cidade’. Para Ponticelli o programa possibilita um ambiente favorável, ágil e eficiente, gerando estímulo ao empreendedorismo.
A lei 17.071, que institui o Bem Mais Simples no estado, foi sancionada no início de 2017, com o objetivo de diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, ou seja, com atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor. O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores.
Além de Tubarão, o programa foi apresentado em Chapecó e em Jaraguá do Sul contando com adesão de mais de 20 municípios até o momento. “Vemos na simplificação o caminho para fortalecer nossa economia e tenho certeza que será um grande incentivo aos empreendedores em todas as regiões catarinenses”, garante o secretário da SDS.
O evento contou com a presença de lideranças políticas como prefeitos, secretários regionais, secretários municipais, contadores, consultores do Sebrae, entre outros.