GGI quer cadastrar artistas de rua que atuam em semáforos
As atividades dos artistas de rua nos semáforos de Tubarão foi o principal tema da reunião desta quinta-feira (20) do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, grupo formado por representantes de órgãos e entidades de segurança pública. A prefeitura fará um cadastro para conhecer a procedência dessas pessoas e saber em que condições sócio-econômicas elas estão.
A condição dos artistas de rua, em sua maioria malabaristas, foi questionada a partir do que determina a Constituição Federal, Código de Posturas do município e Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já que eles atuam em espaços destinados a veículos. Diante disso foram sugeridas possíveis soluções que seriam aplicadas com base em variados argumentos jurídicos.
Como essa situação faria surgir uma série de desdobramentos, o prefeito Joares Ponticelli sugeriu o cadastramento como medida inicial. Isso vai permitir ao Poder Público diagnosticar possíveis riscos sociais que possam comprometer a segurança pública do município.
A atuação de comerciantes ambulantes e realização de pedágios, que costumam ocorrer em vias públicas, foi levantada na reunião. O tema será retomado quando o município tiver os primeiros resultados do cadastro realizado com os artistas de rua.
