Prefeitura assina nesta quinta-feira (23) um total de R$ 4,4 milhões em convênios com entidades de Tubarão
Os vereadores de Tubarão aprovaram na sessão da última segunda-feira (20), por unanimidade, os projetos de lei ordinária de autoria do poder executivo, que regulamentam o repasse de recursos para entidades assistenciais e educacionais do município.
Os termos de colaboração autorizam o repasse de R$ 4,4 milhões para 11 instituições, que prestam algum tipo de assistência aos tubaronenses. Apae, Combemtu, Aproet, Joana de Angelis, Lar da Menina, Abrigo dos Velhinhos, entre outras, são algumas das entidades favorecidas com os recursos.
A assinatura dos convênios acontece nesta quinta-feira (23), às 11 horas, na sala de atos, do Paço Municipal. “O primeiro ano, tradicionalmente, é mais complexo, porque além do período de transição necessário para que as pessoas possam ter conhecimento dos procedimentos, ainda tivemos que nos adequar ao Marco Regulatório, lei federal, que reorganizou os procedimentos de repasse às entidades que não fazem parte do poder público. Isso gerou muitas incertezas e alguns municípios brasileiros nem fizeram isso ainda. Tivemos que discutir com as entidades e com a procuradoria e, felizmente, conseguimos resolver”, explica o secretário de Gestão, Caio Tokarski.
Caio atesta ainda que ficou muito satisfeito com a aprovação dos convênios, pois sabe que as instituições são quase um braço da administração pública. “Elas realizam um trabalho muito importante, atendendo muitas demandas que o poder público não consegue atender. Por isso, por mais que seja um ano economicamente difícil para os municípios, em momento algum questionamos a importância ou pensamos em rever valores. Estamos mantendo o mesmo parâmetro do ano passado, pois são muito valorosos os serviços prestados e não poderíamos deixar de atendê-los”, assegura o secretário.
As entidades receberão os recursos em dez parcelas e os convênios devem ser renovados, anualmente. “Para o próximo ano, esperamos conseguir vencer isso com a maior rapidez. Nesse ano, por mais que estivéssemos sensíveis e preocupados com o anseio das entidades, não poderíamos esquecer do lado técnico e jurídico, para não criar problemas para nós e nem para as pessoas, que, muitas vezes, prestam serviço voluntário”, frisa Caio.
Clique no anexo abaixo e confira o valor dos recursos e as entidades beneficiadas.
