Gratificação a servidores da saúde será enviada à Câmara nos próximos dias
O Município de Tubarão enviará nos próximos dias projeto de lei à Câmara de Vereadores que prevê o pagamento de gratificação aos servidores públicos municipais que atuam na Atenção Básica, CEO e Nasf através do programa PMAQ-AB, do governo federal. Uma reunião entre a presidente da Fundação Municipal de Saúde, Tanara Cidade de Souza, e a comissão de servidores que discute a questão aconteceria na tarde desta quinta-feira (7), mas foi adiada para que a Fundação levantasse mais dados sobre a aplicação.
Lançado em 2011 pelo governo federal, o PMAQ busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria dos serviços oferecidos, de acordo com as necessidades concretas da população.
O PMAQ está organizado em quatro fases, e tem como objetivo complementar e formar um ciclo de melhoria do acesso e da qualidade. A partir da adesão ao programa, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada participante. Após a avaliação externa, as equipes podem manter o incentivo ou ampliá-lo para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho.
Fonte: Decom/PMT