Licitações

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JÁ ESTÁ EM VIGOR – ACESSE AQUI O DECRETO Nº 7.450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 25 6 0 3 5 10 0 0 49
Chamamento Público 17 13 0 1 2 9 0 0 42
Concorrência Eletrônica 0 36 0 0 0 17 0 2 55
Concorrência Pública 3 5 3 1 1 39 6 1 59
Concurso 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Convite 0 0 0 0 3 8 1 0 12
Credenciamento 11 39 0 2 0 8 2 2 64
Dispensa 4 5 0 0 3 28 0 0 40
Dispensa Eletrônica 0 5 0 0 2 2 0 0 9
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 188 0 0 188
Leilão 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 12 28 21 34 6 800 40 8 949
Pregão Eletrônico 6 15 0 0 0 29 0 0 50
Tomada de Preços 1 10 3 13 9 123 12 1 172

Inexigibilidade 2/2024

Inexigibilidade

14/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 2/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/02/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Inscrição de três Conselheiros Tutelares (Ari Pinheiro Cunha Junior, Andrea Fortunato e Jamile da Motta Heleno Antônio) da cidade de Tubarão no CONGRESSO ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES- SGDHCA, na cidade de Lages/SC, que ocorrerá dos dias de 19 a 22 de fevereiro 2024.Tendo como tema O DIÁLOGO INOVADOR ENTRE TEORIA E PRÁTICA PARA EFETIVIDADE DAS AÇÕES NA GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, Sob o Guarda-Chuva da Proteção Integral: Conselho Tutelar o Agente Facilitador nos Encaminhamentos aos Serviços de Atendimento, e o CMDCA Agente responsável por Acompanhar e Avaliar as Ações das Políticas Públicas Infanto-Juvenis, “Violações de Direitos à Luz das Disposições do ECA - Identificação, Responsabilidade e Medidas de Proteção". - Atribuições específicas do Conselho Tutelar descritas no Art. 136 do ECA; - Identificação da Violação de Direito; - Identificação do Agente Violador; - Medidas de Proteção Aplicáveis; - Legislações Pertinentes; - Referência e Contrarreferência;- Gestão Eficiente: Fluxos Municipais de Atendimento Inter setoriais e Interinstitucionais. -Responsabilidades Claras: Explanação detalhada das responsabilidades específicas atribuídas a cada órgão/serviço envolvida nos fluxos municipais. -Legalidade no Encaminhamento: Análise técnica dos procedimentos legais para garantir encaminhamentos eficazes e em conformidade com a legislação pertinente. - Construção Documental de Medidas de Proteção: Abordagem prática sobre a criação de documentos que respaldam legalmente as medidas de proteção aplicadas pelo Conselho Tutelar. - Normativas e Diretrizes Aplicáveis: Exploração das normativas e diretrizes que regem os fluxos interinstitucionais, proporcionando uma compreensão aprofundada do arcabouço legal. O Sistema de Justiça e os Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: O papel do Sistema de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

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Inexigibilidade 3/2024

Inexigibilidade

14/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 3/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/02/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Visa a capacitação de 2 (dois) servidores que desempenham as atividades no gabinete de projetos e convênios, da Prefeitura Municipal de Tubarão na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instrução Normativa nº 05/2017, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e NSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Para os servidores: Ingo Roberto de Quadros, Gerente de Projetos e Jackson de Oliveira Fogaça, Diretor de Obras. Contrato substituído por nota de empenho. A Lei 14.133/21, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe significativas mudanças no processo licitatório no Brasil. Dentre essas mudanças, destaca-se a necessidade de elaboração de estudos técnicos preliminares, termo de referência e projeto básico de qualidade para subsidiar as contratações públicas. Neste contexto, é essencial discutir a importância da contratação de cursos especializados para capacitar os profissionais envolvidos na elaboração desses documentos fundamentais. • A nova legislação estabelece diretrizes mais claras e rigorosas para a realização de licitações públicas, visando garantir maior eficiência, transparência e economicidade nos processos de contratação do setor público. • O estudo técnico preliminar, o termo de referência e o projeto básico são etapas essenciais no planejamento e execução de contratações públicas. Esses documentos devem ser elaborados de forma criteriosa e detalhada, contemplando todas as informações necessárias para a correta execução do objeto contratado.

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CREDENCIAMENTO 01/2023/FME

Credenciamento

26/01/2024

Suspenso

Nº do Edital: 01/2023/FME

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 26/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, Primeira etapa da Educação Básica, para o ano letivo de 2024.

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LEILOEIRO (CR 01-2023)

Inexigibilidade

23/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente processo licitatório é o credenciamento, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, de leiloeiros públicos para realizarem, mediante contrato específico, leilões de seus bens patrimoniais móveis em desuso (veículos, equipamentos, mobiliário e outros), em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e demais disposições aplicáveis. Conforme Despacho 33, Memorando 4.341/2023, pelo Diretor de Patrimônio.

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Inexigibilidade 01/2024

Inexigibilidade

23/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente processo licitatório é o credenciamento, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, de leiloeiros públicos para realizarem, mediante contrato específico, leilões de seus bens patrimoniais móveis em desuso (veículos, equipamentos, mobiliário e outros), em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e demais disposições aplicáveis. Conforme Despacho 33, Memorando 4.341/2023, pelo Diretor de Patrimônio.

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PREGÃO ELETRÔNICO 41/2023/PMT/MULTIENTIDADES

Pregão

23/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 41/2023/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/01/2024

Valor Global: R$ 1.116.419,13

Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando a seleção de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de Registrador Eletrônico de Ponto (REP), e solução para gestão do ponto eletrônico com app de gestão e batida de ponto por reconhecimento facial dos servidores públicos do Município de Tubarão, Fundos e Fundações, com o fornecimento de equipamentos eletrônicos para leitura biométrica facial em conformidade com a portaria 671/2021 do ministério do trabalho e emprego – mte, com o respectivo software para gestão do ponto eletrônico, instalação, implantação e treinamento.

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Inexigibilidade 1/2024

Inexigibilidade

22/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 1/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Referente a Credenciamento n°02/2023, cujo objeto é: credenciar empresas denominadas de “Castra móvel”, visando eventual contratação de serviço de castração de cães e gatos através mutirões, modalidade capaz de alcançar um número expressivo de animais e que serão realizados nos bairros da cidade de Tubarão/SC. Considerando a ata que declarou HABILITADA E VENCEDORA a empresa: MARINA MONETA DANTE (PROJETO CASTRAÇÃO), inscrita no CNPJ sob o nº 06.972.402/0001-34. e da empresa: CASTRAMOVEL BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.990.111/0001-20

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PREGÃO ELETRÔNICO 40/2023

Pregão

15/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 40/2023/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 15/01/2024

Valor Global: R$ 220.630,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de 1000 litros de larvicida biológico para controle de borrachudos – Bti (Bacillus thuringiensis Israelensis), sorotipo H-14, com potência mínima de 1.200 UTI/mg (unidades tóxicas internacionais por miligrama), e/ou potência mínima de 3.000 UAA/mg (unidades Aedes Aegypti por miligrama), concentração mínima de 1,2% de princípio ativo para uso do Município de Tubarão.

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PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023/FMS

Pregão

11/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 12/2023/FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 11/01/2024

Valor Global: R$ 990.000,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição parcelada de materiais de insumos para diabéticos (Seringas, Lancetas e Fitas para verificação de glicemia capilar), com cedência de equipamentos para uso da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão/SC.

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PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023/AGR

Pregão

10/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 03/2023/AGR

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 10/01/2024

Valor Global: R$ 210.110,00

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de laboratório especializado para realização de análises físico-químicas e microbiológicas para verificação da qualidade da água em amostras coletadas nas redes de abastecimento público (tratada e distribuída) e manancial, e para análises do esgoto bruto e efluentes do sistema de tratamento de esgoto. E para também suprir a demanda do Plano Ambiental Tubarão Sustentável.

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Inexigibilidade 01-2024 FME

Inexigibilidade

09/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01-2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 09/01/2024

Valor Global: R$ 1,06

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2023. CHAMADA PUBLICA 01-2023. Em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano de 2023.

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PREGÃO ELETRÔNICO 39/2023/PMT

Pregão

22/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 39/2023/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/12/2023

Valor Global: R$ 1.987.248,72

Objeto: Registro de Preços visando locação de máquinas e caminhões para prestação de serviços de natureza diversas, tais como: escavação, carga e transporte de materiais, limpezas em geral, serviços de apoio em obras e demais serviços que se fizerem necessários para utilização, suprindo as demandas advindas do Município de Tubarão, principalmente para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Interior e apoio a Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento.

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PREGÃO ELETRÔNICO 37/2023/PMT/MULTIENTIDADES

Pregão

15/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 37/2023/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 15/12/2023

Valor Global: R$ 4.045.000,00

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenções preditivas, corretivas e preventivas nas edificações públicas da Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações, Fundos, Autarquia municipal, e aos órgãos conveniados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de bombeiros Militar, AGR), constantes nos cadernos técnicos de composições do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil–SINAPI (Referência 10/2023).

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CREDENCIAMENTO 02/2023/FUNAT

Credenciamento

14/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 02/2023

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/12/2023

Valor Global: R$ 376.600,00

Objeto: Credenciar Empresas denominadas de “Castramóvel”, visando eventual Contratação de Serviço de Castração de Cães e Gatos através de mutirões, modalidade capaz de alcançar um número expressivo de animais e que serão realizados nos bairros da cidade de Tubarão/SC, conforme Termo de Referência e serviços estabelecidos no Anexo I, vinculados exclusivamente ao Controle Populacional, conforme estabelecido na Lei Municipal Ordinária n° 5.378 de 07 de Outubro de 2020 e alterações posteriores.

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PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023/FME

Pregão

11/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 05/2023/FME

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 11/12/2023

Valor Global: R$ 43.998,00

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecer serviços de impressão de apostilas para uso dos professores municipais durante o ano de 2024, além da confecção de certificados e projetos para as reformas dos estabelecimentos de ensino durante o ano corrente, para atender as demandas advindas da Fundação Municipal de Educação de Tubarão.

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