Licitações

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JÁ ESTÁ EM VIGOR – ACESSE AQUI O DECRETO Nº 7.450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 25 4 0 3 5 8 0 0 45
Chamamento Público 17 13 0 1 2 9 0 0 42
Concorrência Pública 0 5 0 0 0 0 0 0 5
Concorrência Pública 3 0 1 1 1 34 6 3 49
Concurso 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Convite 0 0 0 0 3 8 1 0 12
Credenciamento 7 35 0 2 0 8 2 0 54
Dispensa 4 4 0 0 0 4 0 0 12
Leilão 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 12 51 18 34 6 764 38 10 933
Tomada de Preços 1 10 3 13 9 123 12 1 172

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 11/2024/SMS

Credenciamento

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 11/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 72.000,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde – sus”, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no sigtap – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br).

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 10/2024/SMS

Credenciamento

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 10/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 78.600,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 09/2024/SMS

Credenciamento

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 09/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 408.480,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 08/2024/SMS

Credenciamento

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 08/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 168.000,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde – sus”, disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 06/2024/SMS

Credenciamento

02/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 06/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 4.722.000,00

Objeto: Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br)

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 05/2024/SMS

Credenciamento

02/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 05/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 96.840,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 04/2024/SMS

Credenciamento

26/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 04/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 26/04/2024

Valor Global: R$ 3.000.000,00

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 01/2024/FME

Credenciamento

25/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 01/2024/FME

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 25/04/2024

Valor Global: R$ 14.909,00

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de inspeção veicular com todos os serviços, insumos e equipamentos necessários, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 02/2024/SMS

Credenciamento

17/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 02/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 17/04/2024

Valor Global: R$ 864.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br).

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 03/2024/SMS

Credenciamento

05/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 03/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 05/04/2024

Valor Global: R$ 3.500.000,00

Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares (Anexo II) fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 01/2024/SMS

Credenciamento

05/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 05/04/2024

Valor Global: R$ 1.062.161,18

Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL E DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica e Sub Grupo 03 – Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citopatologia, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

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CREDENCIAMENTO 01/2023/FME

Credenciamento

26/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2023/FME

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 26/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, Primeira etapa da Educação Básica, para o ano letivo de 2024.

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CREDENCIAMENTO 02/2023/FUNAT

Credenciamento

14/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 02/2023

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/12/2023

Valor Global: R$ 376.600,00

Objeto: Credenciar Empresas denominadas de “Castramóvel”, visando eventual Contratação de Serviço de Castração de Cães e Gatos através de mutirões, modalidade capaz de alcançar um número expressivo de animais e que serão realizados nos bairros da cidade de Tubarão/SC, conforme Termo de Referência e serviços estabelecidos no Anexo I, vinculados exclusivamente ao Controle Populacional, conforme estabelecido na Lei Municipal Ordinária n° 5.378 de 07 de Outubro de 2020 e alterações posteriores.

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CREDENCIAMENTO 01/2023/FUNAT

Credenciamento

13/04/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2023/FUNAT

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 13/04/2023

Valor Global: R$ 400.000,00

Objeto: Credenciamento de Clínicas Veterinárias que possuem matriz/filial na cidade de Tubarão/SC, visando eventual Contratação de Serviço de Castração e Microchipagem em Cães e Gatos, conforme estabelecido em Lei Municipal Ordinária n° 5.378 de 07 de Outubro de 2020 e alterações posteriores.

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CREDENCIAMENTO 01/2022 - FME

Credenciamento

31/01/2023

Em andamento

Nº do Edital: 01/2022 - FME

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 31/01/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de instituições educacionais privadas, regularmente constituídas, localizadas no âmbito do Município de Tubarão/SC e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal contrato para atendimento de crianças, de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na Educação Infantil, Primeira etapa da Educação Básica, para o ano letivo de 2023.

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02/2022 - PMT - Credenciamento

Credenciamento

15/12/2022

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 02/2022 - PMT

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 15/12/2022

Valor Global: R$ 504.000,00

Objeto: Contratação de empresas privadas para execução de serviço da proteção social especial de alta complexidade, conforme tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social).

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01/2022 - Credenciamento

Credenciamento

04/11/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2022

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 04/11/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Tubarão/SC.

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01/2022 - FMDS - Credenciamento

Credenciamento

11/04/2022

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2022 - FMDS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 11/04/2022

Valor Global: R$ 210.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS, DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (Resolução 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social).

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