Licitações

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JÁ ESTÁ EM VIGOR – ACESSE AQUI O DECRETO Nº 7.450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 12 4 0 3 5 31 0 0 55
Chamamento Público 17 13 0 1 2 9 0 0 42
Concorrência Eletrônica 0 24 0 0 3 41 0 0 68
Concorrência Pública 0 4 0 0 0 0 0 0 4
Concorrência Pública 3 0 3 1 1 40 6 1 55
Concurso 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Convite 0 0 0 0 3 8 1 0 12
Credenciamento 11 39 0 2 0 8 2 2 64
Dispensa 0 0 0 0 3 37 0 0 40
Dispensa Eletrônica 0 5 0 0 2 2 0 0 9
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 192 0 0 192
Leilão 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 12 28 21 34 6 800 40 8 949
Pregão Eletrônico 6 13 0 0 0 29 0 0 48
Tomada de Preços 1 10 3 13 9 123 12 1 172

PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024/PMT

Pregão

16/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2024/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/05/2024

Valor Global: R$ 2.075.000,00

Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas ad- vinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura.

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DISPENSA 2/2024 PMT

Dispensa

15/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 2/2024 PMT

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa, pelo consórcio CIM-AMUREL, para locação de escavadeira com operador, de forma a atender as demandas e necessidades provenientes da Secretaria Municipal de Agricultura, e, ainda, a locação de pá carregadeira, sem operador, de forma a atender as demandas e necessidades provenientes da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Conforme Memorandos 1Doc 11.429/2024 e 11.812/2024.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 09/2024/SMS

Credenciamento

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 09/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 408.480,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 10/2024/SMS

Credenciamento

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 10/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 78.600,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 11/2024/SMS

Credenciamento

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 11/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 72.000,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde – sus”, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no sigtap – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br).

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 08/2024/SMS

Credenciamento

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 08/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 168.000,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde – sus”, disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br

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PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024/SMS

Pregão

14/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE 02/2024/SMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 30.020,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão/SC, visando a elaboração do edital, preparo da convocação para as provas, impressão, empacotamento de provas, coordenação das provas escritas objetivas, correção das provas, apresentação do resultado, respostas a eventuais recursos, contratação de fiscais, apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame, para atender as vagas para os cargos de Artesão, Assistente Social, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Educador Físico, Enfermeiro-ESF, Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal Sanitarista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico-ESF, Médico Veterinário, Motorista, Neuropsicólogo, Nutricionista, Odontólogo-ESF, Psicólogo, Psicopedagogo, Técnico em Enfermagem, Técnico Fiscal Sanitarista e Terapêuta Ocupacional.

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CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024/PMT

Chamamento Público

10/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024/PMT

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 10/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO SELECIONAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DA FEIRA DE ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA, junto às Festividades do Aniversário de 154 anos do Município de Tubarão, que acontecerá em estrutura montada no estacionamento da Arena Prefeito Estener Soratto da Silva.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 1/2024 FME

Dispensa

06/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 1/2024 FME

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Aquisição de serviços de recargas de gás liquefeito de cozinha, 13 kg e 45 kg, para consumo nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino, A Prestação de serviço de recargas de GLP é essencial para a operação das cozinhas e para a preparação de alimentos nas Unidades Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. A necessidade desta contratação emergencial decorre dos trâmites administrativos do processo licitatório em curso para aquisição destas recargas, cuja abertura está programada para 30/04. A interrupção do fornecimento durante este período acarretaria significativos prejuízos, impactando diretamente a oferta da alimentação escolar. Conforme solicitado no Memorando 10.840/2024, expedido pela Fundação municipal de Educação. Contrato será substituído por nota de empenho, considerando o parecer jurídico, anexo ao despacho n°13, sendo que a quantidade é estimada para 60 dias, podendo o empenho não utilizado ser anulado no momento da homologação do Processo licitatório em curso.

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PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024/SMS

Pregão

06/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE 01/2024/SMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/05/2024

Valor Global: R$ 236.250,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contração de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, por lote, de acordo com tabela do Termo de Referência das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão, pelo período de 12 (doze) meses.

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DISPENSA 1/2024 PMT

Dispensa

02/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 1/2024 PMT

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa, pelo consórcio CIM-AMUREL, para o fornecimento de serviço de fresadora de asfalto para REMOÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, através de minicarregadeira Bobcat, com operador, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Trânsito e Patrimônio do Município de Tubarão-SC.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 05/2024/SMS

Credenciamento

02/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 05/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 96.840,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 06/2024/SMS

Credenciamento

02/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 06/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 4.722.000,00

Objeto: Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br)

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PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024/PMT/MULTIENTIDADES

Pregão

30/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE 03/2024/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 30/04/2024

Valor Global: R$ 469.740,36

Objeto: Prestação de serviços de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha 13 kg e 45 kg) para serem utilizados no ano de 2024, e aquisição de casco de Botijão (recipientes) de P13 e casco de botijão (recipientes) de P45, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundação Municipal de Educação, Secretarias e o 8º Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Tubarão.

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PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024/PMT/MULTIENTIDADES

Pregão

30/04/2024

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 02/2024/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 30/04/2024

Valor Global: R$ 7.832.686,94

Objeto: Contratação de serviços DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COBERTURA MÓVEL DE EVENTOS E BRINQUEDOS INFANTIS, para organização, operacionalização, produção e assessoria de eventos, a fim de suprir as necessidades de todas as Secretarias e Fundações do Município de Tubarão.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 04/2024/SMS

Credenciamento

26/04/2024

Em andamento

Nº do Edital: CR 04/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 26/04/2024

Valor Global: R$ 3.000.000,00

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 01/2024/FME

Credenciamento

25/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 01/2024/FME

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 25/04/2024

Valor Global: R$ 14.909,00

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de inspeção veicular com todos os serviços, insumos e equipamentos necessários, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados.

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Inexigibilidade 2/2024 FME

Inexigibilidade

22/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação direta de empresa para fornecimento de jornais, visando atender as demandas das Escolas Municipais do Ensino Fundamental de Tubarão, por um período de 7 meses durante este ano de 2024. A Fundação Municipal de Educação justifica a necessidade de contratar uma empresa fornecedora de jornais para as Escolas Municipais do Ensino Fundamental. O jornal é um recurso valioso para comunicação, divulgação e construção de conhecimento, além de ser uma ferramenta pedagógica importante nas áreas de diversidade cultural e social, conforme solicitado no Memorando 1.244/2024, expedido pela Fundação de educação, contrato substituído por nota de empenho.

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