Licitações

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JÁ ESTÁ EM VIGOR – ACESSE AQUI O DECRETO Nº 7.450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 25 6 0 3 5 10 0 0 49
Chamamento Público 17 13 0 1 2 9 0 0 42
Concorrência Eletrônica 0 36 0 0 0 17 0 2 55
Concorrência Pública 3 5 3 1 1 39 6 1 59
Concurso 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Convite 0 0 0 0 3 8 1 0 12
Credenciamento 11 39 0 2 0 8 2 2 64
Dispensa 4 5 0 0 3 28 0 0 40
Dispensa Eletrônica 0 5 0 0 2 2 0 0 9
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 188 0 0 188
Leilão 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 12 28 21 34 6 800 40 8 949
Pregão Eletrônico 6 15 0 0 0 29 0 0 50
Tomada de Preços 1 10 3 13 9 123 12 1 172

DISPENSA DE LICITAÇÃO 1/2024 FME

Dispensa

06/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 1/2024 FME

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Aquisição de serviços de recargas de gás liquefeito de cozinha, 13 kg e 45 kg, para consumo nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino, A Prestação de serviço de recargas de GLP é essencial para a operação das cozinhas e para a preparação de alimentos nas Unidades Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. A necessidade desta contratação emergencial decorre dos trâmites administrativos do processo licitatório em curso para aquisição destas recargas, cuja abertura está programada para 30/04. A interrupção do fornecimento durante este período acarretaria significativos prejuízos, impactando diretamente a oferta da alimentação escolar. Conforme solicitado no Memorando 10.840/2024, expedido pela Fundação municipal de Educação. Contrato será substituído por nota de empenho, considerando o parecer jurídico, anexo ao despacho n°13, sendo que a quantidade é estimada para 60 dias, podendo o empenho não utilizado ser anulado no momento da homologação do Processo licitatório em curso.

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PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024/SMS

Pregão

06/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE 01/2024/SMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/05/2024

Valor Global: R$ 236.250,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contração de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, por lote, de acordo com tabela do Termo de Referência das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão, pelo período de 12 (doze) meses.

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DISPENSA 1/2024 PMT

Dispensa

02/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 1/2024 PMT

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa, pelo consórcio CIM-AMUREL, para o fornecimento de serviço de fresadora de asfalto para REMOÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, através de minicarregadeira Bobcat, com operador, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Trânsito e Patrimônio do Município de Tubarão-SC.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 06/2024/SMS

Credenciamento

02/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 06/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 4.722.000,00

Objeto: Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br)

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 05/2024/SMS

Credenciamento

02/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 05/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 96.840,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais.

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PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024/PMT/MULTIENTIDADES

Pregão

30/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE 03/2024/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 30/04/2024

Valor Global: R$ 469.740,36

Objeto: Prestação de serviços de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha 13 kg e 45 kg) para serem utilizados no ano de 2024, e aquisição de casco de Botijão (recipientes) de P13 e casco de botijão (recipientes) de P45, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundação Municipal de Educação, Secretarias e o 8º Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Tubarão.

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PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024/PMT/MULTIENTIDADES

Pregão

30/04/2024

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 02/2024/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 30/04/2024

Valor Global: R$ 7.832.686,94

Objeto: Contratação de serviços DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COBERTURA MÓVEL DE EVENTOS E BRINQUEDOS INFANTIS, para organização, operacionalização, produção e assessoria de eventos, a fim de suprir as necessidades de todas as Secretarias e Fundações do Município de Tubarão.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 04/2024/SMS

Credenciamento

26/04/2024

Em andamento

Nº do Edital: CR 04/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 26/04/2024

Valor Global: R$ 3.000.000,00

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 01/2024/FME

Credenciamento

25/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 01/2024/FME

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 25/04/2024

Valor Global: R$ 14.909,00

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de inspeção veicular com todos os serviços, insumos e equipamentos necessários, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados.

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Inexigibilidade 2/2024 FME

Inexigibilidade

22/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação direta de empresa para fornecimento de jornais, visando atender as demandas das Escolas Municipais do Ensino Fundamental de Tubarão, por um período de 7 meses durante este ano de 2024. A Fundação Municipal de Educação justifica a necessidade de contratar uma empresa fornecedora de jornais para as Escolas Municipais do Ensino Fundamental. O jornal é um recurso valioso para comunicação, divulgação e construção de conhecimento, além de ser uma ferramenta pedagógica importante nas áreas de diversidade cultural e social, conforme solicitado no Memorando 1.244/2024, expedido pela Fundação de educação, contrato substituído por nota de empenho.

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Inexigibilidade 3/2024 FME

Inexigibilidade

22/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 3/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal termo de credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 02/2024/SMS

Credenciamento

17/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 02/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 17/04/2024

Valor Global: R$ 864.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br).

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 03/2024/SMS

Credenciamento

05/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 03/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 05/04/2024

Valor Global: R$ 3.500.000,00

Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares (Anexo II) fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 01/2024/SMS

Credenciamento

05/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 05/04/2024

Valor Global: R$ 1.062.161,18

Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL E DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica e Sub Grupo 03 – Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citopatologia, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

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DISPENSA ELETRÔNICA 2/2024 FMS

Dispensa

04/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 2/2024 FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 04/04/2024

Valor Global: R$ 30,71

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para contração de empresa especializada no fornecimento de Embalagens Plásticas (sacolas), para a Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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PREGÃO ELETRÔNICO 38/2023/PMT

Pregão

29/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 38/2023/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 29/02/2024

Valor Global: R$ 6.274.949,17

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a seleção de empresas especializadas para fornecer sistemas informatizados com usuários ilimitados em ambiente web, para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações, Fundos, Secretarias e Autarquias, incluindo-se os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas.

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