Licitações

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JÁ ESTÁ EM VIGOR – ACESSE AQUI O DECRETO Nº 7.450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 25 6 0 3 5 10 0 0 49
Chamamento Público 17 13 0 1 2 9 0 0 42
Concorrência Eletrônica 0 36 0 0 0 17 0 2 55
Concorrência Pública 3 5 3 1 1 39 6 1 59
Concurso 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Convite 0 0 0 0 3 8 1 0 12
Credenciamento 11 39 0 2 0 8 2 2 64
Dispensa 4 5 0 0 3 28 0 0 40
Dispensa Eletrônica 0 5 0 0 2 2 0 0 9
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 188 0 0 188
Leilão 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 12 28 21 34 6 800 40 8 949
Pregão Eletrônico 6 15 0 0 0 29 0 0 50
Tomada de Preços 1 10 3 13 9 123 12 1 172

Inexigibilidade 14/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 14/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 16/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 18/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 18/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 19/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 19/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 7/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 7/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 6/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 6/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 5/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 5/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 1/2024 FMS

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 1/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL E DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica e Sub Grupo 03 – Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citopatologia, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.

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Inexigibilidade 2/2024 FMS

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 2/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

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Inexigibilidade 17/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 17/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 4/2024 FME

Inexigibilidade

22/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 4/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 01/2024

Inexigibilidade

20/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 1/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratações por inexigibilidade de licitação dos seguintes shows artísticos nacionais, regionais e locais: BANDA PAPAS DA LÍNGUA, GRUPO JEITO LOUCO, CAVAQUINHO DE OURO, KAREN ROSA MUSICA E SHOW (KAREN TEREZA BARBOZA ROSA), BANDA SURF TRIO (ALAN ANTONIO DA SILVA MACHADO), BANDA “PLANO B” (JONAS CACHOEIRA BOGER ME), MARCELO GONÇALVES e CAROL MORENA (ANA CAROLINA FRANCISCO), diretamente com o artista ou por meio de empresário exclusivo, para comemoração do 154º aniversário da cidade de Tubarão/SC; Conforme solicitado pela Fundação Municipal de Cultura no memorando expedido sob o número 10.783/2024.

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PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024/PMT

Pregão

16/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2024/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/05/2024

Valor Global: R$ 2.075.000,00

Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas ad- vinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura.

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DISPENSA 2/2024 PMT

Dispensa

15/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 2/2024 PMT

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa, pelo consórcio CIM-AMUREL, para locação de escavadeira com operador, de forma a atender as demandas e necessidades provenientes da Secretaria Municipal de Agricultura, e, ainda, a locação de pá carregadeira, sem operador, de forma a atender as demandas e necessidades provenientes da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Conforme Memorandos 1Doc 11.429/2024 e 11.812/2024.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 11/2024/SMS

Credenciamento

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 11/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 72.000,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde – sus”, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no sigtap – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br).

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 08/2024/SMS

Credenciamento

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 08/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 168.000,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde – sus”, disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br

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PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024/SMS

Pregão

14/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE 02/2024/SMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 30.020,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão/SC, visando a elaboração do edital, preparo da convocação para as provas, impressão, empacotamento de provas, coordenação das provas escritas objetivas, correção das provas, apresentação do resultado, respostas a eventuais recursos, contratação de fiscais, apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame, para atender as vagas para os cargos de Artesão, Assistente Social, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Educador Físico, Enfermeiro-ESF, Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal Sanitarista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico-ESF, Médico Veterinário, Motorista, Neuropsicólogo, Nutricionista, Odontólogo-ESF, Psicólogo, Psicopedagogo, Técnico em Enfermagem, Técnico Fiscal Sanitarista e Terapêuta Ocupacional.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 09/2024/SMS

Credenciamento

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 09/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 408.480,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 10/2024/SMS

Credenciamento

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 10/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 78.600,00

Objeto: Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br.

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