Licitações

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JÁ ESTÁ EM VIGOR – ACESSE AQUI O DECRETO Nº 7.450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 12 4 0 3 5 31 0 0 55
Chamamento Público 17 13 0 1 2 9 0 0 42
Concorrência Eletrônica 0 24 0 0 3 41 0 0 68
Concorrência Pública 0 4 0 0 0 0 0 0 4
Concorrência Pública 3 0 3 1 1 40 6 1 55
Concurso 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Convite 0 0 0 0 3 8 1 0 12
Credenciamento 11 39 0 2 0 8 2 2 64
Dispensa 0 0 0 0 3 37 0 0 40
Dispensa Eletrônica 0 5 0 0 2 2 0 0 9
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 192 0 0 192
Leilão 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 12 28 21 34 6 800 40 8 949
Pregão Eletrônico 6 13 0 0 0 29 0 0 48
Tomada de Preços 1 10 3 13 9 123 12 1 172

PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024/PMT

Pregão

28/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 05/2024/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/05/2024

Valor Global: R$ 190.000,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a destinação final de resíduos decorrentes da enchente que ocorreu no Município de Tubarão/SC, tais como: madeira, restos de móveis, MDF (Medium Density Fiberboard), resíduos de construção civil, entre outros.

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Inexigibilidade 3/2024 Fms

Inexigibilidade

24/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 3/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.

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Inexigibilidade 2/2024 FMS

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 2/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

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Inexigibilidade 1/2024 FMS

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 1/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL E DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica e Sub Grupo 03 – Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citopatologia, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.

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Inexigibilidade 5/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 5/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 6/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 6/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 19/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 19/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 18/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 18/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 17/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 17/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 15/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 15/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 14/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 14/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 12/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 12/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 11/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 11/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 10/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 9/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 9/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 8/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 8/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 7/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 7/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 16/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 4/2024 FME

Inexigibilidade

22/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 4/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 01/2024

Inexigibilidade

20/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 1/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratações por inexigibilidade de licitação dos seguintes shows artísticos nacionais, regionais e locais: BANDA PAPAS DA LÍNGUA, GRUPO JEITO LOUCO, CAVAQUINHO DE OURO, KAREN ROSA MUSICA E SHOW (KAREN TEREZA BARBOZA ROSA), BANDA SURF TRIO (ALAN ANTONIO DA SILVA MACHADO), BANDA “PLANO B” (JONAS CACHOEIRA BOGER ME), MARCELO GONÇALVES e CAROL MORENA (ANA CAROLINA FRANCISCO), diretamente com o artista ou por meio de empresário exclusivo, para comemoração do 154º aniversário da cidade de Tubarão/SC; Conforme solicitado pela Fundação Municipal de Cultura no memorando expedido sob o número 10.783/2024.

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