NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JÁ ESTÁ EM VIGOR – ACESSE AQUI O DECRETO Nº 7.450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Resumo

Modalidade	Andamento	Divulgado	Encerrada					Suspensa	Total
			Anulada	Deserta	Fracassada	Homologada	Revogada
Chamada Pública	25	6	0	3	5	10	0	0	49
Chamamento Público	17	13	0	1	2	9	0	0	42
Concorrência Eletrônica	0	36	0	0	0	17	0	2	55
Concorrência Pública	3	5	3	1	1	39	6	1	59
Concurso	0	0	0	0	0	1	0	0	1
Convite	0	0	0	0	3	8	1	0	12
Credenciamento	11	39	0	2	0	8	2	2	64
Dispensa	4	5	0	0	3	28	0	0	40
Dispensa Eletrônica	0	5	0	0	2	2	0	0	9
Inexigibilidade	0	0	0	0	0	188	0	0	188
Leilão	0	0	0	0	0	1	0	0	1
Pregão	12	28	21	34	6	800	40	8	949
Pregão Eletrônico	6	15	0	0	0	29	0	0	50
Tomada de Preços	1	10	3	13	9	123	12	1	172

2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 4/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: participação no Seminário Nacional intitulado "CAPACITAÇÃO PRESENCIAL: COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133/2021", a ser realizado em SÃO PAULO, nos dias 17/06/2024 a 19/06/2024, no formato presencial. Justificativa: Justifica-se a presente contratação pois a mesma possibilitará a aplicabilidade das novas técnicas estabelecidas pela Lei n. 14.133/2021, as quais resultarão em melhorias nos processos licitatórios com uma análise mais criteriosa das demandas, além disso o investimento em capital humano proporcionará profissionais mais qualificados, contribuindo para a celebração de contratos mais vantajosos para a administração pública, atendendo as finalidades precípuas da mesma e da população do Município de Tubarão, em especial para a Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos. Conforme Memorando 16.109/2024, Participarão do curso os servidores: - Matheus Cardoso Barreto; - Denize Calegari de Souza; - Vitória Maria Menegaz Guarezi;

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Inexigibilidade 8/2024 FMS

Inexigibilidade

14/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 8/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2024/SMS.

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Inexigibilidade 7/2024 FMS

Inexigibilidade

13/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 7/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2024/SMS

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Inexigibilidade 6/2024 FMS

Inexigibilidade

13/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 6/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

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Inexigibilidade 4/2024 FMS

Inexigibilidade

12/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 4/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL E DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica e Sub Grupo 03 – Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citopatologia, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.

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Inexigibilidade 5/2024 FMS

Inexigibilidade

12/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 5/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.

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DISPENSA 4/2024 PMT

Dispensa

10/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 4/2024 PMT

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 10/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) que vai desenvolver o “PROGRAMA CONEXÃO EDUCACIONAL” que tem como objeto a execução do Projeto Escola de Atendimento, contemplando a qualificação dos atores do comércio local, conforme características objetivas e metodologia discutida e aprovada de comum acordo entre as partes, com a duração de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e valores obtidos na pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal Nº 7.450, de 22 de dezembro de 2023.

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INEXIGIBILIDADE 20/2024 FME

Inexigibilidade

05/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 20/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção veicular com todos os serviços, insumos e equipamentos necessários, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital 01/2024/FME

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PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024/PMT

Pregão

05/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 06/2024/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/06/2024

Valor Global: R$ 2.366.419,00

Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de concreto betuminoso à quente (CBUQ), FAIXA C DO DNIT, CAP 50/70, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tubarão/SC.

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Inexigibilidade 13/2024 FME

Inexigibilidade

31/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 13/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 31/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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DISPENSA 3/2024 PMT

Dispensa

29/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 3/2024 PMT

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de serviços para o desenvolvimento do Programa Tubarão é Mais visando avançar na transformação local, aumentar o nível de competitividade empresarial e agregar valor nos eixos sugeridos através do desenvolvimento territorial e setorial com a duração de 07 (sete) meses.

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Inexigibilidade 1/2024

Inexigibilidade

28/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 1/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 28/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa artística para realização de 02 (duas) apresentações de teatro temático, com duração de 60 minutos, alusivo à campanha do dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Tendo como público alvo crianças e adolescentes do município de Tubarão.

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PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024/PMT

Pregão

28/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 05/2024/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/05/2024

Valor Global: R$ 190.000,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a destinação final de resíduos decorrentes da enchente que ocorreu no Município de Tubarão/SC, tais como: madeira, restos de móveis, MDF (Medium Density Fiberboard), resíduos de construção civil, entre outros.

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