Fundação Abrinq apresenta relatório
Um dos compromissos da Fundação Abrinq – Save the Children em sua atuação no Programa Prefeito Amigo da Criança é elaborar e disseminar material de subsídio técnico para os municípios participantes do Programa. Com o objetivo de dar transparência ao assunto, foram apresentados dois relatórios construídos a partir de informações fornecidas pelos municípios através do mapa “Prioridades Nacionais”.
O Relatório de Recomendações apresenta informações sucintas e individualizadas da participação de cada município no Programa Prefeito Amigo da Criança. Um segundo relatório apresentado foi o de Análise do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que consiste na consolidação das tendências apuradas na alocação de recursos para a criança e o adolescente.
Um dos pontos apresentados em um dos relatórios é a taxa de mortalidade infantil e a taxa de mortalidade na infância (aquela que considera como numerador a quantidade de óbitos de crianças de até 5 anos de idade). Pelos levantamentos, Tubarão está bem situado com índices abaixo da média em relação à região Sul. A Cidade Azul tem 10,4%, enquanto que a região Sul, está com 12,8%.
Outro aspecto que foi destaque no âmbito das políticas públicas é a elevada incidência de trabalho infantil encontrada no Brasil. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, cerca de 3,4 milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos estavam ocupadas na semana de coleta dos dados, o que representa 12,3% da população total desta faixa etária.
Já no município de Tubarão, 1842 pessoas entre 10 e 17 anos de idade foram identificadas como estando ocupadas, fato que representa 16,06% da população desta faixa etária, valor que está acima da média nacional. Contudo, os dados levam em consideração o censo de 2010 e incluem, sem destacar, adolescentes que podem estar ocupados pelos programas oficiais a partir dos 16 anos.
Neste primeiro relatório, o Índice de Condições de Vida (ICV) é destaque, e Tubarão também está acima da média com relação a região Sul. Para tal, os indicadores básicos são: rendimento, habitação, analfabetismo, educação e saúde. A média final da cidade de Tubarão foi de 0,768%, enquanto que a região Sul foi de 0,607%.
“Considerando todos estes dados, muitos satisfatórios, a cidade de Tubarão, por meio das ações desenvolvidas pela Fundação Municipal de Desenvolvimento Social e do CMDCA, quer melhorar sempre a integração das políticas públicas como: saúde, educação e assistência Social para ofertar sempre mais serviços em prol da criança e do adolescente. A importância destes dados, é, sem dúvida, o reconhecimento dos serviços prestados e a grande transparência dos programas e projetos desenvolvidos, voltados à criança e o adolescente”, observa a vice-presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social Maria Salete Cavaler.
Além disso, a expectativa é que ambos os relatórios ofereçam condições de contribuir com o debate que foi instalado na administração pública municipal pelos envolvidos no Programa Prefeito Amigo da Criança e sociedade civil organizada e que, assim, as conquistas avancem de maneira coesa sobre os principais desafios enfrentados pelos gestores, colaboradores e formuladores de políticas sociais.
Fonte: Jean Cardoso/PMT
