02/2021 – PMT – Concorrência Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 02/2021 - PMT

• Modalidade : Concorrência Pública

• Data da Abertura : 17/08/2021

• Local : Departamento de Licitações e Contratos Prefeitura Municipal de Tubarão Rua Felipe Schmidt, 108 - Centro Tubarão/SC

• SETOR RESPONSÁVEL : LICITAÇÕES

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

• Objeto : Concessão de Direito Real de Uso com possibilidade de doação após transcorridos 10 anos, de terrenos públicos localizados no bairro São João, no Condomínio Empresarial José Roberto Tournier.

EDITAL E AVISOS

• 11/06/2021

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  Edital CC 02-2021 - Concessão de Direito Real Uso de Terreno situado no bairro São João

• 17/08/2021

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  Ata Concorrencia 02-2021

• 08/09/2021

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  Comunicado CC 02-2021 - nova data de julgamento - habilitação

• 13/09/2021

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  Ata julgamento habilitação Concorrencia 02-2021 2

• 13/09/2021

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  parecer jurídico julgam. habilitação - CC 02.2021

• 14/09/2021

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  Errata sobre julgamento da habilitação - CC 02.2021

• 21/09/2021

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  Int. recurso CC 02.2021 - Protocolo 34.601 - MTA

• 22/09/2021

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  Recurso Administrativo - CC 02.2021 - DT VIDROS - Prot. 34.919

• 11/05/2022

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  Convocação - CC 02-2021 - abertura propostas técnicas

• 17/05/2022

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  Ata Concorrencia 02-2021 PROPOSTA TECNICA

• 11/07/2022

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  Convocação - CC 02-2021 - julgamento propostas técnicas e escolha lotes remanescentes

• 15/07/2022

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  Ata Concorrencia 02-2021 - julgamento propostas técnicas e escolha lotes remanescentes

• 15/07/2022

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  Relatório técnico - julgamento propostas

Recursos

• 16/09/2021 - Int. recurso CC 02.2021 - Protocolo 33.887
• 16/09/2021 - Recurso Administrativo - CC 02.2021 - Diego Hobold Tonello - Prot. 33.887
• 21/09/2021 - Recurso Administrativo - CC 02.2021 - MTA - Prot. 34.601
• 22/09/2021 - Int. recurso CC 02.2021 - Protocolo 34.919 - DT VIDROS
• 22/09/2021 - Int. recurso CC 02.2021 - Protocolo 34.791 - IND. E COM. DE GELADOS NOSSO FRUTO
• 22/09/2021 - Recurso Administrativo - CC 02.2021 - Ind. e Com. de Gelados Nosso Fruto - Prot. 34.791
• 11/05/2022 - Decisão Recursos CC 02.2021 PMT - concessão terreno

Esclarecimentos e Outros

• 05/08/2021 - Comunicado CC 02-2021
• 16/08/2021 - Esclarecimentos edital CC 02-2021