Força-tarefa vai fiscalizar cumprimento do decreto que estabelece quarentena
Uma força-tarefa, formada por vários departamentos da prefeitura, com o apoio das Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros, irá atuar na fiscalização do cumprimento do decreto que estabelece a quarentena por nove dias em Tubarão, condição esperada para que a transmissão do coronavírus seja contida no município. A comunidade poderá denunciar eventuais descumprimentos através dos telefone 199.
Fazem parte do grupo de fiscalização, segundo o Decreto 5.138, o Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Polícias Militar e Civil, Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Procon, Procuradoria Jurídica e Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat), cujo diretor-presidente, Djalma Alves, será o coordenador do grupo de trabalhos. Os representantes de cada órgão atuarão em um espaço na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva e uma frota de veículos será disponibilizada para percorrer a cidade e verificar a quarentena estabelecida no Decreto 5.137.
A proposta da ação fiscalizadora é de total rigor. No caso dos estabelecimentos, a reincidência do descumprimento irá causar a suspensão do alvará de funcionamento. Festas e aglomerações também serão fiscalizadas. A multa varia de 2 a 200 Unidade Fiscal Municipal (UFM R$ 152,94).
“São medidas duras e impopulares, mas necessárias e urgentes diante da situação que a pandemia alcançou em Tubarão. Os leitos de UTI pelo SUS chegaram ao limite há dias, a demanda é de três pacientes por dia e que permanecem internados, em média, 19. Vamos atuar fortemente mesmo nas atividades essenciais”, destaca o prefeito Joares Ponticelli.
Nos anexos abaixo os decretos de fiscalização e de quarentena
