Município mantém esforços para combater a pandemia de Covid-19 e melhorar a situação dos leitos de UTI
A crescente ocupação de leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19, levou a Fundação Municipal de Saúde (FMS) a reforçar, junto ao Governo do Estado, o pedido de credenciamento de mais leitos. O aumento preocupa, já que nesta semana a ocupação chegou a 70%, dos 20 leitos que hoje são disponibilizados para atendimento de doentes com Covid-19.
Há dois hospitais no município, sendo um que atende pelo SUS, o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e um da rede privada, o Hospital Socimed. Nesses espaços, há 20 leitos credenciados pelos órgãos de Saúde do estado de Santa Catarina, para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19, no hospital Nossa Senhora da Conceição. No Socimed também há 10 leitos de UTI que podem ser empregados no atendimento de pacientes com Covid-19, mas somente para convênios e particular. O hospital tem tentado obter o credenciamento para atender pacientes pelo SUS, mas ainda não conseguiu.
Na prática, em questão de equipamentos, os leitos de UTI para pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19 têm os mesmos equipamentos que a UTI tradicional. A diferença está no isolamento do espaço: afetados pela pandemia precisam ficar em isolamento.
Essa semana o governo do Estado sinalizou que enviará alguns respiradores ao Nossa Senhora da Conceição, que terá que montar a estrutura necessária para utilizá-los. O hospital também abriu vagas para profissionais de saúde, principalmente enfermeiros, para atuar nesses setores.
A Prefeitura de Tubarão, através da Fundação Municipal de Saúde, em associação com o Comitê de Gerenciamento de Crise, implantado desde março, tem buscado alternativas para combater a pandemia. No entanto, para a questão dos leitos de UTI, é preciso que o Estado atenda às solicitações. “Temos reiterado as solicitações para que nossa cidade tenha mais leitos, visto que o atendimento aqui é regional. Infelizmente, como evidencia o perfil epidemiológico da doença, a evolução e a transmissão estão crescendo e com isso as internações também aumentam”, salienta o diretor-presidente da FMS, Daisson José Trevisol.
Estratégias adotadas
Desde o início da pandemia, o município de Tubarão adota estratégias para o enfrentamento da doença, sendo um dos primeiros a implementar medidas de isolamento social, saindo à frente em Santa Catarina. Confira alguma delas:
• Compra antecipada de EPIs para os profissionais de saúde;
• Criação do Centro de Operações Emergenciais em Saúde – COEMS: equipe multidisciplinar responsável pelo monitoramento de casos notificados no município. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 20 horas e sábados e feriados, das 7 às 17 horas;
• Criação do Centro de Atendimento Covid-19: localizado na Rua Altamiro Guimarães, atual Policlínica Central. Este espaço realiza atendimento médico específico para os casos suspeitos e confirmados da infecção pelo coronavírus, com disponibilidade para exames de raio-x e tomografia computadorizada. Tem horário de funcionamento das 7 às 22 horas, de segunda a sexta-feira, e aos sábados e domingos das 8 às 17hs;
• Acompanhamento diário do número de casos da doença de Tubarão e da região da Amurel. O monitoramento destes casos é realizado por uma equipe de profissionais da Universidade do Sul de Santa Catarina, com análise da curva de transmissão da doença;
• Testagem rápida: realizada em todos os pacientes suspeitos de Covid-19; em todos os servidores da saúde; em mil pacientes sorteados aleatoriamente, a partir do cadastro realizado pelo agente comunitário de saúde no sistema e-sus;
• Testagem de PCR: em todos os pacientes sintomáticos que são notificados pelo COEMS;
• Acompanhamento de todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos do município, testando em massa os funcionários e residentes destas instituições, em casos de suspeita da doença;
• Informação diária e transparente à população sobre a situação epidemiológica do município.
Recursos financeiros
Até o momento, o município tem aplicado no combate à pandemia principalmente recursos próprios. Da parte do governo estadual não houve ainda o repasse de qualquer recurso financeiro. A ajuda está limitada ao fornecimento de alguns EPIs e testes rápidos.
O governo federal fez repasse de recursos ao município na ordem de R$ 700 mil para combate à pandemia e sinaliza com quase R$ 13 milhões, através do auxílio financeiro da Lei Complementar 173/2020. Desse auxílio, o município já recebeu uma, das quatro parcelas em que foram divididos os recursos. No entanto, quase 80% desse auxílio deve servir para a recomposição do orçamento geral dos estados e municípios e o restante em ações de saúde e assistência social.
Transparência
Além de serem devidamente informadas no Portal da Transparência, ao tempo que determina a Lei, por iniciativa do município, atendendo recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, todas as contratações e aquisições realizadas no contexto do combate ao surto de Covid-19 são imediatamente publicadas em espaço especialmente criado no portal do município na internet, que pode ser acessado no endereço www.tubarao.sc.gov.br, acionando o botão “Contratações destinadas ao combate da Covid-19”.
Todos os documentos publicados contêm, no mínimo, os nomes dos contratados, os números de suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição.
Tal divulgação está totalmente em consonância com a legislação em vigor, especialmente no que concerne ao art. 4º, § 2º, da Lei n. 13.979/2020, no formato prescrito pelo § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
