Processo para eleição de diretores escolares será aprimorado
A prefeitura de Tubarão, por meio da Fundação Municipal de Educação (FME), vai realizar neste ano nova eleição para gestores das unidades escolares da rede pública municipal. O mandato de quatro anos dos gestores eleitos em dezembro de 2015 encerra no fim deste ano, por isso, nova eleição será convocada.
Esse será o primeiro pleito promovido pela atual administração, que vai aprimorar o processo para qualificar, profissionalizar a gestão escolar e cumprir as metas do Plano Nacional de Educação.
As principais mudanças no decreto vigente que regulamenta o artigo 9º da Lei Complementar Nº 46 de 09/09/ 2011, que dispõe sobre o processo de escolha de diretores de escolas municipais são:
1) Serão eleitos os Planos de Gestão Escolar que explicitarem os compromissos com o acesso e a permanência de todas as crianças na escola e com o êxito na aprendizagem e nas boas atitudes, por meio, principalmente, de diagnóstico, metas, métodos, prazos e custos.
2) Os professores interessados em apresentar o Plano de Gestão Escolar, com vistas a ocupar a função de Diretor de Escola, deverão preencher, entre outros, o seguinte requisito: possuir curso de formação em Gestão Escolar ou Política e Gestão na Educação, ou ambos, de no mínimo 100 horas, realizados nos últimos três anos, contados da data final de inscrição no processo de eleitoral, pela FME ou por instituição autorizada, de modo que no mínimo 60 horas devem ser comprovadas até a data da eleição determinada no novo decreto e as restantes 40 horas, podem ser comprovados em até 90 dias, após a posse.
O diretor-presidente da FME Maurício da Silva ressalta que pelo decreto vigente são necessárias apenas oito horas de capacitação em gestão escolar. “Consideramos um número muito pequeno de horas de formação em administração escolar, pois o cargo de diretor requer muita responsabilidade e é necessária habilitação específica para exercer a função, por isso, os interessados devem procurar a qualificação exigida para que possam concorrer”, explica.
A eleição deve ocorrer em dezembro, em data a ser posteriormente definida, e poderão participar professores da rede municipal de ensino, desde que sejam efetivos.
