Procon notifica postos de combustíveis sobre a redução de 8,59% na tarifa do GNV
Após o recebimento de denúncias dos consumidores sobre o valor do gás natural veicular- GNV, o Procon notificou oito postos revendedores para apresentarem as notas fiscais de entrada (aquisição) referente aos meses de dezembro/2023 e janeiro/2024, bem como para que apresentem esclarecimentos sobre o não repasse da redução do valor.
Conforme anunciado pela SC Gás, houve redução de 8,59% na tarifa do Gás Natural para o segmento veicular (GNV), vigente desde o dia 1º de janeiro de 2024, após homologação pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC). O percentual traz um decréscimo de R$ 0,3271 centavos por m³ na tarifa do combustível comercializado aos postos catarinenses, que passa de R$ 3,8085 por m³ (dez/2023) para R$ 3,4814 por m³ (jan/2024).
Mensalmente o setor de fiscalização do Procon realiza pesquisa de preços do combustível, incluindo o GNV, e neste mês o setor de fiscalização, após monitoramento semanal realizado, verificou que não houve redução no valor do GNV, sendo que desde 2023 está oscilando entre R$ 4,99 e R$ 5,09. Importante ressaltar que, não há tabelamento de preços do GNV e o Procon não é órgão regulador de preços, mas se houve a redução anunciada pela Companhia de Gás de Santa Catarina e o posto adquiriu o produto com a redução, o valor do produto vendido ao consumidor final consequentemente deveria diminuir.
Os postos ainda estão no prazo de apresentação da documentação, mas pela análise realizada preliminarmente, constatou-se que dois postos de combustíveis não adquirem o GNV com a SC Gás, adquirindo diretamente da Empresa Ipiranga.
Assim, aqueles que adquiriram o GNV com a Empresa SC Gás em dezembro/2023 pagaram o valor de R$ 3,80, sendo que em janeiro/2024 pagaram o valor de R$ 3,48, enquanto os postos que adquiriram com outro revendedor compraram o GNV em dezembro e em janeiro por R$ 4,37.
Deste modo, o órgão está aguardando a documentação ser encaminhada pelas empresas para analisar os motivos pelos quais a redução do valor não foi aplicada.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon através do telefone (48) 3621-9818 ou e-mail: procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br.
