Procon fiscaliza agências lotéricas da cidade

Após o recebimento de denúncias, na última sexta-feira (14) o setor de fiscalização do Procon esteve em oito agências lotéricas localizadas no Município.

A denúncia acusava não haver identificação de caixa para atendimento preferencial e que o próprio atendimento padrão também não estaria sendo respeitado, o que violaria a Lei Federal 10048/2000, assim como a Lei Municipal 5285/2020.

No entanto, restou constatados que todos os estabelecimentos fiscalizados possuíam a placa com atendimento preferencial e que respeitavam o atendimento padrão que se espera destes locais.

Assim, foi orientada a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial, pois os fiscais retornarão para verificar se foi adaptado.

Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o Procon através do telefone (48) 3621-9818 ou no e-mail: procon@tubarao.sc.gov.br e também no aplicativo do Facilita Tubarão, na opção “Procon Online”.