Procon e Polícia Civil realizam fiscalização em postos de combustíveis
Nesta terça-feira (21), o Procon de Tubarão em conjunto com o Procon Estadual e a Polícia Civil, realizaram uma fiscalização em quatro postos de combustíveis no município. Durante a ação, os fiscais analisaram a qualidade e a quantidade do combustível e verificaram se os preços dos produtos expostos na bomba estavam de acordo com os preços das placas.
Além disso, eles solicitaram documentação como alvarás, licenças ambientais, exposição da placa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o preço real e promocional dos produtos e também os valores dos tributos.
Dois postos foram notificados para que no prazo de 10 dias apresentarem ao Procon Estadual os alvarás e a licença ambiental, bem como a nota fiscal de aquisição dos combustíveis.
Teste de vazão é direito do consumidor
O Procon reforça que o consumidor tem direito de exigir do posto de combustível o teste de vazão, no qual é utilizada uma medida padrão de 20 litros do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos após a medição.
Caso o cliente duvide da qualidade do combustível, ele pode exigir o teste da proveta, que mede a porcentagem de etanol misturado a gasolina.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon de Tubarão através do telefone (48) 3621-9818 ou no e-mail: procon@tubarao.sc.gov.br.
