Fiscalização de ambulantes é intensificada
A fiscalização do comércio ambulante será intensificada em Tubarão. Os vendedores que não tiverem alvará não poderão comercializar os produtos e terão as mercadorias apreendidas.
Segundo o coordenador do Departamento de Fiscalização de Obras e Postura, Ulisses Passarela, em Tubarão não há concessão de alvará para ambulantes “Não é concedido alvará nem para aqueles que fixam ponto em áreas públicas como calçadas e nem para aqueles que circulam. Desta forma, se constatado o comércio ambulante durante a fiscalização é lavrado um auto de infração e a mercadoria é apreendida”, explica Ulisses.
O auto de infração consiste em multa de 20 Unidades Fiscais do Município (UFM), o que resultaria em cerca de R$ 2 mil. O ambulante terá 30 dias para quitar o débito e então poderá recolher o material, mas não poderá vendê-lo nas ruas. Caso passe o prazo, a prefeitura poderá dar outra destinação a mercadoria (poderão ser realizados leilões, por exemplo).
Caso o ambulante seja novamente autuado, a multa é dobrada e novamente a mercadoria é apreendida. “Esta ação é muito importante pois valoriza o comércio estabelecido na cidade”, observa o prefeito Olavio Falchetti.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Felipe Antunes Nascimento elogiou a iniciativa. “Esta é uma reivindicação antiga da CDL e estamos contentes que a prefeitura tenha tomado a iniciativa e deixado a fiscalização mais rigorosa. O comércio ambulante cria uma concorrência desleal, pois muitas vezes o produto é falsificado ou tem origem suspeita o que pode causar danos para o consumidor ou mesmo deixá-lo sem nenhuma garantia contra defeitos. É um comércio que também não paga impostos, não gera renda e nem empregos na cidade. Outro problema deste tipo de comércio é que ele dificulta o trânsito dos pedestres nas calçadas, especialmente no período de Natal quando surgem muitos ambulantes vindos de outros municípios”, afirma Felipe.
Fonte: Amanda Menger/Decom/PMT
