Gestores de assistência social discutem erradicação do trabalho infantil

Na última terça-feira (22), a Fundação Municipal de Desenvolvimento Social (FMDS) realizou uma reunião entre técnicos do Estado, responsáveis pela Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Frederico Carvalho e Maria de Fátima Chioca e técnicos, coordenadores e Gestão da Assistência Social. A reunião teve como objetivo o alinhamento dos atendimentos, fluxos, encaminhamentos e articulação da rede do Sistema de Garantias de Direito (SGD), sobre o trabalho infantil.

O trabalho infantil é considerado qualquer forma de trabalho que seja realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação, ilegal até os 16 anos. Porém, há a exceção do Programa Jovem Aprendiz, que conta com regras específicas de condições de trabalho para menores de idade, além da educação regular e da inserção na instrução técnica que permite o início das atividades a partir dos 14 anos.

Na reunião foram debatidas as formas e as consequências que o trabalho infantil acarretam a longo prazo na vida das crianças e dos adolescentes. Por conta dessas situações, muitas perdem a infância, não podendo brincar, estudar e se desenvolver de maneira adequada a cada fase da vida.