Saiba mais sobre o recadastramento imobiliário de Tubarão
Desde o mês de abril a Prefeitura de Tubarão realiza o recadastramento com georreferenciamento, que permite fazer a atualização da planta imobiliária, documento que consta os terrenos, áreas, casas, prédios, galpões e todo tipo edificação existente na cidade. O último levantamento aconteceu há 20 anos, mas o cadastramento da época foi feito de maneira simplificada, o que é substituído agora por informações técnicas mais completas que caracterizam o processo de georreferenciamento.
Segundo o secretário de Fazenda Raphael Bianchini, o cadastro imobiliário atual conta com informações que não permitem ao Poder Público encaminhar ou resolver uma série de demandas. Já o georreferenciamento vai fornecer informações, como por exemplo, coordenadas geográficas que poderão ser consultadas para diversas finalidades no futuro. O trabalho está sendo feito pela empresa Geomais Geotecnologia.
Saiba mais outras informações sobre o georreferenciamento:
O que é georreferenciamento?
É um serviço que define a forma, dimensões e localização dos imóveis baseado nas coordenadas geográficas através de GPS. O que a secretaria de Fazenda faz é um recadastramento imobiliário com georreferenciamento, atualizando o cadastro dos imóveis e incluindo imóveis que não faziam parte desse cadastro.
Porque a necessidade do município em fazer esse estudo?
O trabalho é necessário por vários motivos. O primeiro é a justiça tributária. A partir da conclusão do trabalho, mais imóveis que já existem e não eram tributados (não pagavam IPTU e taxa de lixo), passarão a fazer parte da base tributável e, junto com outros 55 mil imoveis existentes, passarão a pagar IPTU. Nesse conceito de justiça tributária, se todos pagarem os impostos o município terá melhores condições de aplicar os recursos necessários para beneficiar todos os moradores. Também se faz uma correção em que apenas alguns paguem os impostos, enquanto outros em situação igual não paguem, sendo que todos usufruem dos mesmos serviços prestados pelo município. Além disso, aumentando a base tributável sem aumentar o IPTU também se aumenta a capacidade de investimentos da prefeitura.
O georreferenciamento viabiliza a modernização das ferramentas de interação entre a prefeitura e o contribuinte. O cidadão em geral e os empreendedores terão uma resposta mais rápida sobre diversas situações do imóvel, como por exemplo a consulta sobre o que pode ser construído no terreno naquela parte da cidade ou que tipo de atividade empresarial pode ser desenvolvida naquela área.
Isso aumentará o valor dos imóveis? Automaticamente aumenta o valor do IPTU?
O recadastramento dos imóveis não significa automaticamente um aumento do IPTU e nem é essa a intenção do município. Se um imóvel que já era tributado e estava desatualizado e, ocorreu um aumento da área construída, neste caso haverá o reajuste do imposto proporcional em relação a área construída. E para os imóveis novos que não pagavam o IPTU, mas estão em área urbana, também farão parte da base tributável.
São todos os bairros da cidade? Ou apenas alguns em específico?
O recadastramento com georreferenciamento acontece em toda a cidade. Os trabalhos foram iniciados nas áreas onde foi identificada uma maior diferença entre o cadastro existente e a realidade atual do local e nos bairros que tiveram maior crescimento nos últimos anos.
