Serviço Público de Tubarão vai recolher propagandas irregulares do comércio na próxima semana

Nesta semana, a secretaria de Urbanismo fiscalizou nas ruas da cidade, propagandas irregulares no comércio. A mesma notificou os estabelecimentos a respeito das irregularidades, e deram o prazo de uma semana para os comerciantes retirarem os materiais.

A secretaria de Serviços Públicos irá recolher, a partir da próxima semana, materiais como cavaletes, placas, bandeiras e demais publicidades que possam estar fixadas até mesmo nos canteiros da cidade, como foi visto nas fiscalizações, conforme aponta o diretor da Fiscalização Marcone Joaquim. A notificação aos estabelecimentos será mais rápida, com prazo máximo de dois dias.

A legislação usada para a ação, é o Poder de Polícia, que se refere a atividade de administração pública que permite conceder licenças, alvarás, multas, inspecionar e lacrar estabelecimentos.

A secretaria de Urbanismo é responsável pelas ações ligadas ao caráter urbano da cidade, bem como as edificações e paisagismo.