Programa de Educação Financeira de Tubarão é destaque em evento Rede de Controle da Gestão Pública

O Secretário de Fazenda Raphael Bianchini participou nesta terça-feira (21) em Florianópolis do Seminário Estadual de Educação para a Cidadania, que foi promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública e pelo Observatório Social de Santa Catarina, onde palestrou no Painel 1: O que o Poder Público está fazendo?

A Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina é composta por diversos órgãos e entidades estaduais e federais que atuam no controle público, sendo coordenada pela Procuradoria Geral da República de Santa Catarina.

A Rede é um centro decisório interorganizacional, de atuação nacional, que busca aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Trata-se de iniciativa promovida por diversas organizações públicas que, em grande maioria, atuam nas áreas de fiscalização e controle e produzem trabalhos de grande relevância para o país.

Para isso, tem grupos de trabalho, criados e extintos conforme a necessidade, que tratam de assuntos específicos, tais como obras, controle social, transparência, controle interno, alimentação e transporte escolar, saúde, inteligência e combate à corrupção, etc. O Seminário foi idealizado com a finalidade de ser um espaço para a disseminação de boas práticas, e Tubarão foi convidado para apresentar o Programa Municipal de Educação Financeira e Fiscal de Tubarão, vinculado ao Núcleo de Educação Financeira da CVM para SC.

O objetivo do programa de Tubarão é conscientizar os cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos, da administração pública, da arrecadação e controle dos gastos públicos, assim como criar na sociedade o costume de se acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos pelo poder público, e isto chamou a atenção da Rede de Controle, bem como do Observatório Social de SC. As ações que serão aplicadas nas escolas por intermédio do programa visam, ainda, promover a conscientização fiscal dos segmentos da sociedade, de modo a estimular o exercício da cidadania.

“Ficamos felizes pelo reconhecimento, mais ainda por entendermos que este convite reafirma que o nosso propósito está no caminho certo, pois desta forma esperamos colaborar com o aumento da eficácia e da transparência das receitas e despesas públicas, de modo a levar à valorização dos serviços públicos, e que eles sejam de qualidade. Estamos construindo cidadania,” pontua o secretário Raphael Bianchini.

O evento também contou com a participação da Prefeitura de Lages, que apresentou o Programa Municipal de Educação Fiscal e da escritora e contabilista Maria Cláudia Hoepers, autora do livro infantil Educação Tributária para Crianças – ‘Tex e seus amigos”. A UDESC também participou com o Coordenador do Programa Esag Kids, professor Eduado Jara.