Social celebra Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

O 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o tema na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem nesta data. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007.

 

Cabe observar que o Trabalho Infantil é todo o trabalho realizado por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. Cada país tem sua regra. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 14 anos; de 14 a 16 pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22 às 5 horas, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores forma de trabalho infantil.

 

Em Tubarão, através das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foram realizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Oficinas e da Passagem, bem como por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), trabalhos de informação e conscientização sobre a temática, por meio de dinâmicas em grupo e entrega de uma cartilha que foi confeccionada para o desenvolvimento das atividades trazendo o tema para a discussão. Para comemorar a data também foram confeccionadas camisetas com alusivas à temática.