Procons municipais participam de encontro com o Ministério Público

Uma reunião foi promovida, na última quinta-feira (24), pelo Procon SC em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina, e o gerente do Procon de Tubarão, Ângelo Danilo Pulita, esteve presente.

A reunião teve como objetivo tratar de assuntos relevantes relacionados à defesa do consumidor, em especial sobre a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181, d 1º de julho de 2021); treinamento do SINDEC; Notas técnicas do Procon/SC; plataforma consumidor.gov.br, fiscalização no combate à pirataria, fomentar a criação de Procons Municipais, entre outros assuntos.

O evento ocorreu no auditório do Ministério Público Estadual e contou com a participação em torno de 60 Procons Municipais, Vigilância Sanitária e o Conselho Estadual de Combate à Pirataria. Representando o Ministério Público, estava o Promotor de Justiça, Eduardo Paladino e representando o órgão estadual, estava o diretor do mesmo, Tiago Silva.

Ao final da reunião, Pulita trocou algumas ideias com o Promotor de Justiça e também alinhou ações a serem realizadas em Tubarão.