Procon realiza fiscalização nas distribuidoras de gás do município
O Procon de Tubarão, em conjunto com o INMETRO e a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais e Crimes contra o Consumidor, realizou nesta sexta-feira (26) uma fiscalização nas distribuidoras de gás de cozinha do município.
Durante a operação, os fiscais verificaram o alvará de funcionamento, o cadastro da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o alvará do Corpo de Bombeiros, o alvará sanitário, o quadro de avisos ANP, a presença do Código de Defesa do Consumidor e a capacidade de armazenamento.
Além disso, também fiscalizaram a existência de placa com as informações: “perigo inflamável”, proibido o uso de fogo e de qualquer instrumento que produza faísca, precificação visível da tabela de preço – portaria P13 – e da venda do botijão cheio, assim como foi feita a aferição da balança com selo do Inmetro.
O Procon reforça a importância da fiscalização, de modo a garantir que o consumidor tenha um produto e um serviço de qualidade, pois se a distribuidora de gás não cumprir com os requisitos exigidos no Código de Defesa do Consumidor, Resolução ANP 51/2016 e Instrução Normativa 029/DAT/CBMSC de 2014, o estabelecimento trabalhará de forma irregular.
Conforme o Coordenador do Procon, Ângelo Danilo Pulita, “a fiscalização continuará, de modo a combater qualquer prática infratora ao Código de Defesa do Consumidor. Constatamos que tudo estava dentro da normalidade. Além do peso, da quantidade e da qualidade do produto, também fiscalizamos os alvarás de funcionamento e o restante da documentação necessária”, avaliou.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon, através do telefone (48) 3621-9818 ou pelos e-mails: procon@tubarao.sc.gov.br e procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br .
